25 de março de 2009

Aquecimento congelado

É decepcionante, em vários sentidos, a Resolução do Diretório Nacional do PSOL sobre o momento político, intitulada "Os trabalhadores não devem pagar a conta da crise" disponível em http://www.psol.org.br/nacional/diretorio/1414-resolucao-sobre-o-momento-politico-os-trabalhadores-nao-devem-pagar-a-conta-da-crise. Se é verdade que o partido dá um salto de qualidade, ao reconhecer a centralidade do enfrentamento da crise, ultrapassando os limites do combate à corrupção, o PSOL não consegue ainda, em sua nota datada de 21 de março, apontar os reais contornos desta crise, o que certamente limita as propostas de combate aos seus efeitos.

Em posts passados, ou em documentos indicados por este blog, foi apresentada uma visão mais ampla desta crise e dos seus efeitos, além da defesa de que as respostas que a esquerda radical, não-cooptada, deva dar a ela, sejam também mais amplas, para darem conta de seus diversos aspectos, já que o que está colocada é uma convergência de várias crises – financeira, econômica, social, ambiental, alimentar, entre outras –, anunciando assim uma crise da civilização do capital.

Infelizmente, a Resolução do PSOL concentra-se somente nos aspectos financeiros e econômicos da crise, repetindo a velha concepção, muito presente ainda em uma parte considerável da esquerda, que insiste em considerar as lutas econômicas como as únicas que, na verdade, interessam. No caso do PSOL, a bem da verdade, a questão da corrupção parece ser a outra questão relevante da conjuntura.

Sobre a crise ambiental, que hoje se concretiza na ameaça que as mudanças climáticas, provocadas pelo aquecimento global, podem trazer à continuidade da vida dos seres humanos e boa parte das espécies no planeta, nenhuma palavra. Isto um mês após ter sido divulgado um relatório da Agência Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA, em inglês), órgão do Departamento de Comércio norte-americano, que aponta uma aceleração na concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera em 2008, contrariando o senso comum que previa uma redução por conta da crise.

Segundo o Relatório, citado pelo Globo Online em http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2009/02/25/aumento-do-nivel-de-co2-na-atmosfera-acelera-em-2008-754579571.asp, enquanto que, em 2007, o aumento da concentração de CO2 na atmosfera foi de 1,1 partes por milhão (ppm), em 2008 o aumento foi de 2,2 ppm, atingindo a média global de 384,9 ppm, aproximando-se perigosamente (e, ao que tudo indica, cada vez mais rápido) das 400 ppm, número apresentado por vários cientistas como sendo aquele onde as mudanças climáticas – e seus efeitos – se tornarão irreversíveis.

Essa constatação do Relatório, por si, comprova a incapacidade do capital em resolver essa ameaça. Ao contrário, confirma que se a lógica do lucro pelo lucro, da produção pela produção do capital não for substituída por outra radicalmente diferente, os piores cenários previstos pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) serão confirmados, ou mesmo ultrapassados, em um espaço de tempo mais curto.

Pois bem, as mudanças climáticas – de alcance planetário e consequências dramáticas, principalmente para as populações mais pobres – continuam sendo ignoradas pelos partidos de esquerda no Brasil, ou, quando muito, tratadas como coisa exótica, sem que os seus efeitos sejam devidamente compreendidos. Dessa forma, acabam por se eximir de qualquer responsabilidade com as futuras gerações e com o futuro do planeta.

O PSOL acerta ao considerar necessário e fundamental que as forças de esquerda, socialistas e do campo progressista discutam alternativas e apresentem propostas que disputem as saídas pela a crise. Mas se equivoca ao lidar somente com as suas dimensões financeiras e econômicas. Não é possível imaginar ser possível que os outros aspectos da crise possam ficar "congelados", enquanto nos ocupamos das questões "verdadeiramente importantes".

No caso das mudanças climáticas, a urgência de se deter a escalada da temperatura média global, estabilizando-a em até +2ºC – em relação ao início da Revolução Industrial – não permite pensar em saídas que não sejam combinadas para os diversos aspectos da crise, sob pena de as mudanças climáticas tornarem mais dramática ainda a vida dos enormes contingentes, que serão inevitavelmente afetados pela crise.

Além disso, é cada vez mais imperioso combater e derrotar o governo Lula, que vem se comportando como um autista sedado frente à crise ambiental das mudanças climáticas. A cada momento, em cada iniciativa, este governo deixa claro seu compromisso com um modelo de desenvolvimento, por um lado. submisso às necessidades de seus financiadores de campanha: sistema financeiro, agronegócio, construção civil e montadoras; por outro, um modelo produtivista que associa desenvolvimento, com submissão e destruição da natureza. Somente um governo deste tipo apresentaria, por exemplo, um Plano Decenal de Energia que fará aumentar em 165,5% a emissão de CO2 – por conta da entrada em operação de mais 80 termelétricas.

Adotar saídas combinadas para a crise é mais fácil do que a princípio possa parecer, já que muitas propostas já existem, porém ainda isoladas, sem um sentido de unidade. Entre elas, podemos pensar em:

  • Desmatamento Zero para a Amazônia Já, com a criação de um Fundo Internacional de preservação, com controle público;
  • Financiamento do BNDES à EMBRAER para o desenvolvimento de usinas eólicas, visando à criação de fazendas de vento;
  • Ampliação das metas e da abrangência do PROINFA – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica;
  • Proibição de financiamento do BNDES a qualquer projeto acoplado a construção de termelétricas;
  • Antecipação de prazos e aumento das metas de redução de emissão de CO2 no Plano Nacional de Mudanças Climáticas;
  • Investimento no transporte público limpo, rápido e de qualidade, com subsídio à fabricação de ônibus e trens;
  • Reestruturar o PAC, substituindo a construção de portos, estradas e infra-estrutura que atendem ao agronegócio e a exportação de riquezas, por obras de saneamento e fornecimento de água;
  • No PAC, desenvolver um programa de adaptação das cidades aos efeitos das mudanças climáticas;
  • Investir na pesquisa e desenvolvimento de matrizes alternativas de energia utilizando as receitas do pré-sal;
  • Descontinuar o programa nuclear brasileiro;
  • Substituir a construção de grandes hidrelétricas previstas no PAC por um conjunto de pequenas usinas com menor impacto no ambiente;
  • Subsidiar a transformação dos processos produtivos nas indústrias, visando à eficiência energética, à racionalização do uso de água e recursos naturais, e à redução da poluição do ar, dos solos e das águas;
  • Considerar a água um bem universal, oferecido pelo Estado, com controle público;
  • Reforma agrária ecológica;
  • Crédito para a agricultura familiar;
  • Combate ao deserto verde do eucalipto e cana;
  • Proibição do plantio, consumo e exportação de transgênicos;
  • Voltar a agropecuária para a produção de alimentos, visando o atendimento do mercado interno e exportação solidária do excedente;
  • Programa nacional de habitação ecológica;
  • Redução do uso do carro individual nas grandes cidades;
  • Redução imediata do nível do enxofre no combustível;
  • Incentivo à criação de planos diretores ecológicos;

13 de março de 2009

É preciso estar atento e forte

Reproduzo a nota de Renato Roseno, presidente do PSOL/CE, sobre acusações feitas pelo ex-prefeito César Maia no seu ex-blog, e que têm sido reproduzidas na Internet. Apesar de, por ser carioca, estar acostumado com as atitudes dessa figura, que quando prefeito alternou alguns momentos de criação de factóides (como esse agora), outros de profundo autismo, quando se eximiu de administrar o Rio de Janeiro, mas que manteve a linha geral de defender uma cidade para poucos, para o benefício de suas elites, mesmo assim não posso deixar de me indignar.

Peço que essa mensagem seja reenviada para as suas listas, publicada nos seus blogs, para que a gente consiga resistir a mais esse ataque contra os movimentos sociais e a esquerda combativa, que tem nesses dois compas valorosos representantes.

Abraços solidários a João e Chico e
saudações ecossocialistas a tod@s,

Paulo Piramba

Nota de Renato Roseno, advogado e presidente do PSOL do Ceará.

Companheiros e companheiras,

Desde ontem, nossos companheiros Chico Alencar e João Alfredo vêm sendo atacados.
Um factóide sem qualquer responsabilidade ou fundamento foi lançado pelo demo César Maia (RJ).

Minha reflexão é que há uma refinada conexão entre os ataques de hoje, os ataques à Luciana Genro na semana passada e toda a onda criminalizante da esquerda e dos movimentos sociais. Interessa à direita que uma nova alternativa de esquerda não tenha legitimidade social e que não ganhe vulto. Em resumo, querem nos colocar na vala comum da política institucional até mesmo antes que ameacemos as acomodações das forças do sistema (há 2010 na espreita e a direita ideológica quer disputar seu naco).

As informações sobre o fato estão em nosso site:

http://www.psolceara.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=135&Itemid=1

A questão é que as novas tecnologias permitem a fácil replicabilidade. Como a intenção da imprensa é nivelar por baixo (assim, o povo não há de confiar em organizações ideológicas à esquerda), somente hoje mais de 270 blogs e sites de notícias reproduziram basicamente a mesma matéria feita pela Agência Estado.

Precisamos combater neste ambiente das mídias eletrônicas também. Os abutres de plantão, que por motivos diversos são incomodados com o surgimento do PSOL (à direita e à esquerda), também se fartam em comentários e maledicências, contribuindo para a ação contra nós. Temos que reagir. Sei da solidariedade de todos, mas é preciso militar em defesa de nossos companheiros, de nosso coletivo e de nosso projeto. Vamos impulsionar uma reflexão crítica e politizada sobre o fato: em primeiro lugar, não há denúncia contra nós. É um factóide e precisa ser (des)qualificado como tal. Em segundo lugar: devemos questionar a quem interessa isso (a criminalização e achincalhamento dos lutadores sociais e dos movimentos. Lembrem-se: neste exato momento há uma ofensiva contra o MST. E, por fim, pensar o porquê da grande imprensa ser tão prodigiosa e ágil em reproduzir este tipo de informação que contraria qualquer parâmetro de sensatez e coerência. É a aposta no pior. Contra isso, temos que agir.

Levar bordoadas do José Aníbal (PSDB), do Roberto Jefferson e do César Maia (DEM) é atestado de boa conduta política e ideológica.

"É preciso estar atento e forte"

Abraços,
Renato

3 de março de 2009

Não dá choque no meu bloco

O início de governo do novo prefeito do Rio não traz nenhuma novidade: intervenções pirotécnicas, para mostrar que, agora, existe um novo xerife na cidade. De fato, em comparação ao seu antecessor, misto de prefeito autista, com raros lampejos factóides, o atual alcaide parece um dínamo gerador de energia... negativa.

Desde que começou a ser trabalhado como alternativa mais conservadora ainda a César Maia, Eduardo Paes repetiu um discurso elitista, de repressão a todas as iniciativas populares de resistência a exclusão, a que são submetidas as camadas mais pobres das cidades neoliberais.

Camelôs, trabalhadores dos diversos setores da economia informal, moradores de comunidades pobres, a eles foi atribuída a culpa pelas mazelas da cidade. Contra eles foi brandida a "fulminante" arma do choque de ordem, que prometia trazer de volta a paz para as elites dominantes, acuadas em seus condomínios de luxo, sem poder desfilar em seus carros viciados em jogar CO2 na atmosfera, nem exibir suas jóias ou modelitos trazidos de Miami.

O seu adversário, no segundo turno, teve o mesmo discurso, mesmo que envolto em uma verborréia "muderna", apostando no charme de ex-guerrilheiro, pós-esquerdista, eco-capitalista e neoconservador. Diante de duas faces da mesma moeda e bombardeado diariamente pela defesa desse modelo de cidade para poucos, o eleitor cantou o uni duni tê e escolheu aquele que errou menos no segundo turno.

O que se vê na cidade, desde o primeiro dia de janeiro, são os seus velhos problemas – saúde, educação, mobilidade urbana, habitação, entre eles – mascarados por operações que caçam camelôs, confiscam cadeiras de praia e barracas, revivem a indústria de multas e ameaçam os moradores das comunidades com a volta das remoções. Tudo acompanhado e registrado pela mídia, cujos repórteres e âncoras se comportam como romanos no Coliseu, pedindo mais sangue.

Com a aproximação do Carnaval, além dos trabalhadores informais, o prefeito escolheu os novos inimigos: os blocos de carnaval. As acusações começaram a desfilar pela avenida, mais rápido do que a cadência atual das escolas de samba: engarrafadores de trânsito, usinas de produção de xixi, bando de bebedores de cerveja e drogados, desrespeitadores do silêncio e da moral e dos bons-costumes.

Junto com as acusações, as ameaças: "é preciso controlar o aumento desordenado dos blocos", "o carnaval de rua precisa de um choque de ordem". De pronto os pitboys do governo convocaram os fiscais, cancelaram a folga da Guarda Municipal, chamaram o bispo, aqui d'el rey!

Brinco no carnaval de rua carioca desde a adolescência, quando saía no Cacique de Ramos. Depois de um forçado hiato, acompanhei o surgimento do carnaval de rua na Zona Sul, primeiro na Banda de Ipanema. Mais tarde saía – junto com um monte de barbudos de esquerda – no Bloco do Barbas, que comemorou 25 anos agora em 2009. Pouco a pouco foram surgindo outros blocos, a princípio pequenos e totalmente sem estrutura, até se transformarem nesses rios de gente que, segundo cálculos da Sebastiana (Associação de blocos da Zona Sul, Centro e Santa Tereza), arrastaram mais de 160 mil pessoas em seus desfiles neste ano. Este número corresponde somente aos 11 blocos que fazem parte da Associação.

Como era natural que acontecesse, os blocos atrapalhavam o trânsito quando saíam, mesmo com um número muito menor de foliões do que hoje. Neste tempo todo, desfilando como "passista" e, mais tarde, como "esforçado ritmista", sempre prestei atenção na reação dos que não estavam brincando. Nunca vi nenhuma demonstração de raiva ou irritação contra os brincantes, por parte da população que passava de ônibus, e que acenava ou ficava rindo da esquerda branca e desajeitada. As únicas manifestações contrárias vinham, e ainda vem, dos que passam em seus carros, irritados com a demora em chegar a lugar nenhum, para não fazer nada de relevante, reação típica de uma classe média sem projeto e sem vida.

É engraçado que seja justamente o trânsito a primeira reclamação contra a proliferação dos blocos. Mais engraçado ainda que ela parta exatamente dos proprietários de carros, que reclamam seus direitos de ir e vir, nos quatro dias de feriado carnavalesco e, vá lá, de alguns fins de semana antes do Carnaval. E nós que ficamos engarrafados dentro dos ônibus nos demais 360 dias, enquanto mais e mais automóveis são colocados nas ruas, que "teimam" em não esticar, para dar vazão a esta irracionalidade individualista sobre rodas? Não seria mais justo e democrático que nós, os sem-carro por opção ou por falta de grana, e que somos a maioria da população do Rio, exigíssemos um choque de ordem contra o aumento diário de carros nas ruas do Rio?

Em tempos de aquecimento global, quem contribui mais para a emissão dos gases formadores do efeito estufa? Um carro de som movido a diesel, cercado por um monte de gente movida a álcool, ou um bando de egoístas a bordo de suas possantes e poluidoras máquinas, disputando o direito de ficar engarrafados, com ar condicionado e sistema de som de última geração.

Em uma cidade ecossocialista, este modelo de cidade para poucos não teria vez. Seria sepultado pela vontade e decisão da maioria de seus moradores, que escolheriam o lazer e a cultura, ao invés do desejo pelo consumo individual. Escolheriam harmonizar as manifestações culturais com a necessidade de locomoção em transportes coletivos rápidos e não-poluentes. E saberiam valorizar essas manifestações quando elas, eventualmente, causassem algum transtorno temporário à locomoção, porque as entenderiam como importantes na vida da cidade, além de ser uma fonte limpa de receitas, por incrementarem o turismo.

Mas existe outro aspecto, além da questão ambiental, que deve ser encarado com preocupação. Por trás dessa investida contra o carnaval de rua carioca e seus blocos, existe a necessidade do capital em transformar em mercadoria qualquer manifestação cultural, como de resto faz com todas as coisas e seres vivos. O carnaval do Rio pode ser dividido em dois: o da Marquês de Sapucaí, com o desfile luxuoso das escolas de samba; e o ressurgente carnaval dos blocos nas ruas do Rio.

O carnaval do Sambódromo, infelizmente, já foi transformado em mercadoria e é vendido para quem pode pagar. Mesmo assim, os cariocas continuam amando suas escolas, e nos ensaios técnicos antes do Carnaval vão para a avenida vibrar com suas escolas de coração. Nos dias de desfile, disputam espaço com alas de turistas, ou empurram os carros alegóricos. É o mesmo tipo de "democracia carnavalesca" que existe hoje na Bahia. Lá como cá, turistas louros ficam na arquibancada, batendo palmas para brancos de classe média desfilar, enquanto negros empurram carros ou esticam cordas.

O carnaval dos blocos, do jeito como está colocado hoje no Rio, não pode, na grande maioria, ser coisificado, transformado em mercadoria e vendido, e é isto que está por trás da investida oficial contra eles. Porque sua criação é ato espontâneo de grupo de amigos ou moradores de um bairro que se reúnem e organizam blocos, que desfilam em trajetos que têm a ver com suas histórias e vivências. São eles que vão encontrando soluções e superando um a um os problemas.

Atualmente, quase não existem mais conflitos nos desfiles de blocos. Bastou reservar um espaço para a que a bateria pudesse tocar à vontade. Da mesma forma, os carrinhos dos ambulantes que vendem bebidas, e que atrapalhavam a evolução, hoje ficam dos lados ou atrás dos blocos. Para isso bastou que os organizadores dos blocos pedissem que os foliões deixassem de comprar de quem estivesse atrapalhando o desfile. Como disse um diretor do Nem Muda nem Sai de Cima este ano, com rara felicidade: "O povo sabe achar suas soluções".

Por isso, não tenho dúvidas de que os dirigentes dos blocos acabarão encontrando a solução para os atuais problemas dos blocos: o trânsito, o seu gigantismo e o que fazer com o xixi. Ao invés de ameaçar com a proibição de desfile (quero ver quem irá lá impedir), basta divulgar com antecedência o horário e o trajeto de todos os blocos, assim como é feito no réveillon, nos grandes shows promovidos inclusive pela Prefeitura, nos jogos no Maracanã, nas procissões, etc.

O aumento do número de pessoas que acompanham determinados blocos tem a ver com o seu sucesso, com a qualidade do samba e com todo o ambiente criado. Quando a mídia descobrir que o carnaval do Rio não se resume mais aos desfiles do Sambódromo, ou a alguns grandes blocos, e começar a divulgar a saída das centenas de pequenos blocos menores e mais próximos dos foliões, essa descentralização resolverá o problema. Ao invés de concentrar os blocos em um lugar, como foi feito em Salvador, e que transformou o carnaval de lá em um negócio cada vez mais estranho, a saída parece estar em fazer o oposto, trazendo o carnaval para cada vez mais perto das pessoas.

No caso do xixi, somente uma prefeitura composta por mauricinhos doentes do pé e ruins da cabeça, que nunca saíram em nenhum bloco ou tomaram cerveja na rua, é que concentraria uns poucos banheiros químicos no início do desfile, quando qualquer um conhece a alta capacidade de consumo de cerveja do carioca, e que ela começa a fazer efeito do meio do desfile para frente. Se coubesse à população decidir o local e a quantidade de banheiros, a solução certamente seria outra.

É com apreensão que vejo estampado nas manchetes que os "garotos da Barra", que assumiram a Prefeitura do Rio, ameaçam mais maldades para o carnaval do ano que vem. Fico mais preocupado quando vejo alguns dirigentes de blocos começarem a embarcar nesta cantilena conservadora e excludente. Os blocos de rua são, assim como os camelôs, flanelinhas, motoristas de vans e demais trabalhadores informais, símbolos da resistência contra a cidade neoliberal. Não tenho dúvidas de que alguns mega-blocos aceitarão de bom grado serem domesticados pela Prefeitura. Afinal, isso será bom para os seus negócios. Mas para a grande maioria, negar e resistir a mais essa tentativa de coisificação de uma manifestação popular é a única possibilidade de continuar existindo. E a existência dos blocos de rua é vital para o carnaval do Rio.

Contra a soteropolinização do carnaval carioca!

Não põe corda nem dá choque no meu bloco!