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13 de dezembro de 2010

Não Mexam no Código Florestal

Como acabei de postar no Twitter: “se formos esperar pelo bom senso dos deputados, não sobrará nenhuma árvore em pé.” Esse episódio da votação, a toque de caixa, do regime de urgência para a aprovação ou rejeição de modificações no Código Florestal, diz bem como navega esta Nau de Insensatos mais conhecida como Congresso Nacional: ao sabor dos ventos oportunistas!

Antes de mais nada é preciso registrar de que não se trata de uma votação menor, tipo “dia de qualquer coisa”. As modificações aprovadas em relatório do deputado Aldonegócio Rabelo do PCO2doB desfiguram de tal maneira o Código, que permitem a anistia aos já desmatadores e o incentivo aos que ainda não desmataram

Justamente quando continua o impasse em torno da necessidade de reduzir emissões dos gases estufa, com a modificação no Código Florestal avalia-se um potencial de liberação de mais de 7 giga toneladas de carbono, isto é 7 seguido de 9 zeros toneladas.

Além disso, estas modificações precarizam ainda mais as já devastadas matas ciliares, com efeito direto sobre rios e mananciais. É bom lembrar que, nas próximas décadas, haverá uma pressão muito grande sobre o fornecimento de água potável, dada a poluição nos cursos d’água, mais as consequências das mudanças climáticas.

A partir da aprovação do relatório do deputado Aldonegócio, muito elogiado pela senadora Kátia Motoserra de Ouro Abreu, houve um movimento na sociedade de repúdio e denúncia deste relatório, por atender somente aos interesse dos ruralistas. Esta pressão foi decisiva para que, tanto Lula quanto sua sucessora se comprometessem a rediscutir a questão e apresentar outro projeto no ano que vem.

Porém, o que são os interesses nacionais comparados à disputa pela Presidência da Câmara? Ocorre que o líder do PT, Cândido Vaccarezza, inebriado com a possibilidade de sentar na cadeira hoje ocupada pelo Temer genérico, que nada tem a ver com o valoroso Milton Temer, este deputado por São Paulo resolveu deixar a candura de lado e, com toda a ligeirezza, negociou com a bancada ruralista, a bancada do Bingo, a bancada policial (por conta da PEC 300) e a bancada da Lei Khair, a urgência nessas matérias em troca do apoio à sua pretensão de ser o novo Presidente da Câmara, cargo que o colocaria na linha sucessória de Dilma.

Espero que você não tenha se perdido! Resumindo, com esta manobra do deputado Vaccarezza, o brejo se aproximou bastante da vaca! Para completar a encrenca, parte da bancada “ambientalista”, com muitas aspas por favor, estava em Cancún praticando ecoturismo, já que nada de relevante aconteceria (como não aconteceu) lá.

Assim, a votação do regime de urgência para o desmantelamento do Código Florestal ficou acordada para ser apreciada pelos nobres deputad@s esta terça-feira (14). Candidamente, o deputado Vaccarezza garante que o acordo é somente para a votação da urgência, sem que isso signifique que o projeto seja votado ainda neste ano, e que a urgência seja urgente no ano que vem. (!?!)

Às vésperas dos feriados de final de ano, em meio às comemorações e bebemorações, somos obrigados a reunir nossas forças e tentar pressionar novamente para que esse projeto possa ser dicutido com cuidado e democraticamente por toda a sociedade, a partir do ano que vem, sem urgência e manobras ao apagar das luzes.

Corre no Avaaz um abaixo-assinado endereçado aos parlamentares. No Twitter existe uma hashtag #NaoMexamNoCodigoFlorestal que deve ser retuitada, divulgada e apoiada. Mande mensagens divulgando este esforço para suas listas de discussão e amigos. Se conseguirmos um volume de pressão suficiente, conseguiremos barrar mais essa inciativa devastora. Se não, estaremos acumulando forças para uma dura batalha no ano que vem.

Conto com vocês na luta!

por Paulo Piramba

3 de setembro de 2008

Água: objetivo econômico militar de Washington

Carlos Fazio*
Entorno
La Haine
http://www.lahaine.org/

No começo de 2006, em um discurso na prestigiosa Chatham House de Londres, o Ministro da Defesa britânico, John Reid, advertiu que a combinação dos efeitos das mudanças climáticas globais com os escassos recursos naturais aumentava a possibilidade de violentos conflitos por terras, água e energia.
Mesmo que houvessem precedentes, dada a importância de Reid, sua predição foi o anúncio oficial de que a era das guerras pelos recursos naturais está próxima.
Já antes, a expressão mais significativa dessa perspectiva havia sido um relatório preparado para o Pentágono, em 2003, por uma consultora da Califórnia.
Sob o título de “Um cenário de mudanças climáticas abruptas e suas implicações para a Segurança Nacional dos estados Unidos”, o documento advertia sobre a possibilidade de eventos ambientais cataclísmicos e a emergência de confrontos militares devido à necessidade imperiosa de recursos naturais, tais como energia, alimentos e água, não tanto por conflitos ideológicos, religiosos ou de honra nacional.
Como esclareciam tanto o discurso de Reid, quanto o estudo do Pentágono, o maior perigo não era a degradação dos ecossistemas per si, mas a desintegração de sociedades inteiras, o que produziria uma fome descomunal, imigrações massivas e conflitos recorrentes pelos recursos vitais.
Na perspectiva de Reid, em países pobres e instáveis, o risco resultante poderia ser de colapsos estatais, guerras civis e migração massiva. Um exemplo citado então foi a guerra em Darfur, na África.
Por sua vez, um dos cenários vislumbrados pelo Pentágono era o uso de armas letais pelos assim chamados “Estados belicosos”, com a conseqüente proliferação de armas nucleares.
Desde que Reid formulou seu prognóstico, se passaram 2 anos, e 5 desde que o relatório do Pentágono foi revelado. Como resposta a estas predições, os países industrializados vêm confiando em sua superioridade militar para apropriarem-se dos recursos, assim como na fortificação de suas fronteiras e costas, além de leis xenófobas para frear a entrada de imigrantes indesejáveis, que são criminalizados e, inclusive, como no caso dos estados Unidos , elevados a categoria de “terroristas”.
Nesse contexto, não podemos deixar esquecer que, entre os objetivos do relançamento da IV Frota do Pentágono pelos mares e rios da América Latina e Caribe, está posicionar-se em países que contam com petróleo, gás natural e água.
Está em curso a lógica imperial exposta em um documento de Santa Fé IV (um thinktank do Partido Republicano) que, em 2003, defendeu que “os recursos naturais do hemisfério estão disponíveis para atender a nossas prioridades nacionais”.
Pouco depois, em fevereiro de 2004, o jornal inglês The Guardian revelou um relatório secreto de Andrew Marshall, conselheiro do Pentágono, no qual ele advertia o presidente George W. Bush sobre “os obscuros efeitos do aquecimento global no planeta, a curto prazo”. A falta de água potável, entre eles.
O estudo sugeria que Washington devia “preparar-se para estar em condições de apropriar-se desse recurso estratégico... aonde e quando for necessário”.
Por coincidência, na América do Sul, mais precisamente na bacia do Prata, está o Aqüífero Guarani, o terceiro maior reservatório subterrâneo de água doce do planeta, que supera em tamanho a Espanha, França e Portugal juntos, e que pode abastecer a população mundial durante 200 anos.
O Sistema do Aqüífero Guarani abrange, aproximadamente, uma área de 1,19 milhão de quilômetros quadrados, 70% no subsolo brasileiro, 19% na Argentina, 6% no Paraguai e 5% no Uruguai.
Ali está localizada a “tríplice fronteira”, uma zona de confluência de Argentina, Brasil e Paraguai, vista como um ponto crítico pelo Pentágono desde o 11 de setembro, sob a criação propagandística de que lá existiriam “células adormecidas” da Al Qaeda.
A desculpa para estabelecer uma base militar, instalar, de pronto, escritórios do DEA e do FBI, fazer aprovar localmente leis antiterroristas e negociar convênios de imunidade para suas tropas.
Com essa estrutura militar de caráter contra-insurgente, que opera em coordenação com os aparatos de segurança dos Estados Unidos no local, inclusive a CIA, e seu braço “diplomático-civil”, a Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID, em inglês), a dispersão da IV Frota, agora, nos rios interiores dos países do Cone Sul, indica que a Casa Branca está posicionada e preparada, para travar a guerra pela água nesse pedaço do seu “quintal” contra seus adversários da “velha Europa”, Japão e China.

tradução/traição: pp

*O autor é um reconhecido articulista da imprensa mexicana.