Rio+20: Ecossocialismo ou Redução de Danos

Nem bem começaram as articulações da sociedade civil em torno da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, eis que surgem as primeiras divergências entre as organizações, movimentos sociais e outros atores envolvidos. A começar pelo título, que carrega consigo uma armadilha e uma polêmica que se mantém no interior do movimento ambientalista: o assim chamado “desenvolvimento sustentável”.

Cunhada e usada pela primeira vez no Relatório Brundtland, publicado em 1987 e elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, a expressão “desenvolvimento sustentável” foi uma tentativa de criticar o modelo de desenvolvimento capitalista hegemônico, mesmo sem dizer o seu nome. Nas próprias palavras do Relatório, apontar para “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.

Contudo, ao não questionar as bases constituintes do capitalismo, promotor do desequilíbrio do Sistema Terra, o conceito de desenvolvimento sustentável acabou por ser apropriado por ele, a ponto de se transformar hoje na senha para identificarmos as iniciativas de quem, pressionado pela magnitude da destruição e das catástrofes ambientais, é levado a assumir aparentemente “responsabilidades ambientais” – para exorcizar outra expressão mentirosa. Tudo isso, é claro, sem alterar os padrões de espoliação e de lucro inerentes ao capitalismo.

Nessa esteira de pequenos sofismas e grandes mentiras podemos incluir o capitalismo verde (ecocapitalismo) e o greenwashing (ecobranqueamento), como tentativas de dar uma aparência ecológica responsável a atividades, produtos e serviços inerentemente devastadores. Neste processo é possível, até, que modos de produção e práticas escandalosamente daninhas ao ambiente sejam substituídas por outras aparentemente mais limpas, mas que, ao serem utilizadas sem que se mexa no cerne do modelo econômico, acabarão também por provocar passivos ambientais.

O centro do debate proposto pela ONU na Rio+20 não é o meio ambiente, mas o desenvolvimento sustentável, ou melhor, avaliar se a agenda proposta na Eco 92 para a construção de um modelo sustentável de desenvolvimento, além dos mecanismos aprovados por ela, como o Protocolo de Kyoto, foram vitoriosos.

Além disso, certamente embalados pela perspectiva de novas fontes de lucro, não faltarão aqueles a proporem novas formas e mecanismos paliativos, com fracasso anunciado semelhante ao do natimorto Protocolo, cujo “mercado regulador de emissões de carbono” nem regulou, nem reduziu as emissões, servindo apenas para dinheiro trocasse de mãos nas asas da especulação.

Dessa forma, é previsível que o sistema ONU, os governos e as grandes corporações tentem, de toda forma, impedir que a Rio+20 seja uma nova COP 15. Lá, na cidade de Copenhague, em 2009, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas embalada pela divulgação do Relatório do IPCC, publicado em 2007, e que pela primeira vez demonstrava a relação entre a escalada do aquecimento global e a ação humana (melhor dizendo, a ação do capitalismo), foi transformada em uma reedição das manifestações ocorridas em Seattle em 1999, quando de uma reunião da Organização Mundial do Comércio.

Mais do que isso, a primeira atividade promovida pela Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, nome provisório do evento da sociedade civil a ser organizado em paralelo à Rio+20, mostrou que, mesmo neste evento alternativo, a disputa vai ser grande. No Seminário realizado no Rio no começo deste mês, a discussão sobre o formato da Cúpula e sobre o seu perfil esteve no centro do debate.

Parte dos presentes defendeu um formato semelhante ao dos Fóruns Sociais Mundiais, isto é, a de uma “feira de idéias” aberta a um espectro mais amplo, desde aqueles que consideram que, dada a hegemonia capitalista, é preciso negociar a redução dos danos que o modo de produção capitalista provoca no planeta, até os que consideram que sem o questionamento a ele, e a sua superação, é impossível pensar na sobrevivência da biodiversidade e das espécies, entre elas a humana.

Estes últimos, entre os quais nos incluímos, defenderam um formato politicamente mais definido, evidentemente aberto a diversidade de idéias, desde que numa perspectiva crítica e de superação da ação nefasta do capital sobre a natureza, recursos naturais e espécies.

E que o caminho da redução dos danos provocados pela ação do Capital sobre o Sistema Terra, certamente nos levará, em um futuro próximo a, além de sacrificar e extinguir anualmente centenas de espécies como hoje em dia, a abrir mão também de várias centenas de milhões de habitantes do planeta desprovidos de água e alimento, morrendo aos milhares por conta de doenças ligadas à falta de saneamento (6.000 por dia), vivendo e trabalhando em situação altamente precarizada social e ambientalmente.

Defendem também que, neste particular momento onde está em jogo qual o futuro da humanidade, é mais adequado a organização daqueles que “não tem voz”, para darem um sinal claro de que ou mudamos o modelo, ou não haverá futuro virtuoso para a grande maioria da população da Terra.

E, por último, que se a experiência dos Fóruns é importante, e deve ser mantida, é necessário também reconhecer que seu próprio formato, e o amplo perfil dos participantes, impedem quaisquer definições políticas mais claras. E, em contrapartida, organizar uma ação planetária contra esse modelo de desenvolvimento morbidamente sustentável, que sinalize aos filhos de Seattle e Copenhague – ecologistas, feministas, anarquistas, trabalhadores, estudantes, pacifistas, socialistas, etc. – que a Cúpula dos Povos é um chamado à luta.

#Eblog, muito mais que virtual: anticapitalista e libertário

Quem somos

O #Eblog é um grupo de blogueir@s de esquerda, unidos ao redor das bandeiras anticapitalista, antirracismo, antihomo-fobia, antimachismo, feminista, ecossocialista, em defesa dos povos indígenas e quilombolas, sobretudo pelas lutas coti-dianas das trabalhadoras e dos trabalhadores pela eman-cipação de sua classe internacionalmente, que defende uma concepção material de democracia socialista, revolucionária, de baixo para cima feita, vivida e instaurada cotidianamente pelos de baixo, isto é, que não se restrinja à democracia capitalista liberal, sua liberdade formal e seus direitos abstratos.

Progressismo ou anticapitalismo?

O #Eblog não se propõe ser uma associação orgânica de “blogueir@s de oposição ao governo” (embora conosco possam atuar opositores/as de esquerda ao atual governo), ou uma associação jornalística extraoficial, mas um agrupamento de lutadores e lutadoras que, reunid@s numa frente de lutas comuns, pretende ocupar e resistir no caminho abandonado por forças outrora de esquerda.

A atual guinada liberal-conservadora do Governo Dilma, sob o argumento da “correlação de forças”, está acometendo parte da blogosfera que se coloca no campo de esquerda, e que, recentemente, assumiu para si o adjetivo “progressista”. Não negamos o fato de que a política também se faz no jogo de forças entre as classes sociais, na chamada “correlação de forças”, mas é preciso reconhecer o momento em que essa expressão se torna um argumento universal para se responder a qualquer questionamento e se esquivar de todas as críticas políticas. É preciso construir projetos políticos capazes de ir além da consolidação de burocracias e aparelhos, que acabam ficando pra trás do movimento das forças sociais vivas de resistência e luta em geral.

Propomos, pois, lutar por alternativas a essas práticas políticas, colocando-nos sempre à disposição de ações de luta unificadas em favor de bandeiras políticas emancipatórias em comum que vão para além da defesa deste ou daquele governo, este ou aquele partido, e sim de emancipações inadiáveis e urgentes.

Pontes e limites

Não abrimos mão da impaciência e do combate a atual conciliação/colaboração de classes da qual é cúmplice e conivente uma maioria dos que se dizem progressistas, que, por sua vez, instauram o silêncio sobre questões essenciais em nome de um pragmatismo que já perdeu toda razão de ser. Sem perder o senso prático, questionamos: qual a correlação de forças que justifica o ataque à reputação d@s blogueir@s que se propõem defender as causas emancipa-tórias de esquerda, às quais os “progressistas” sistematica-mente e sintomaticamente se omitem e se calam, desviando o assunto e por vezes desqualificando debatedores/as?

As pontes tem limites, não aguentam todas as intempéries e hoje estão em obras, sem data para terminar e com orçamentos sigilosos. O macartismo, o senso de ombudsman em defesa do Governo Dilma ou de Lula não é à toa, não é pessoal, não é só dos “blogueiros progressistas”: é comum em qualquer discussão com a maioria d@s apoiadores/as do atual governo. Infelizmente, isso não ocorre de modo isolado, pois tornou-se tática constante.

A coordenação dos autoproclamados “blogueiros progres-sistas” vem praticando um jornalismo tão vertical que até a forma de reagir às críticas tem seguido um corporativismo que remete às práticas da grande imprensa oligárquica. Telefonam uns para os outros e vão coordenando ataques de descrédito: deslegitimar a fonte, desviar a questão política para verdade/mentira, estabelecer o “fato” e a “verdade” como resultado de uma técnica específica, de certo efeito de discurso jornalístico. A campanha empreendida por alguns líderes do BlogProg contra Idelber Avelar, logo após o processo eleitoral de 2010, foi sintomática e exemplar nesse sentido, acabando por reproduzir o típico denuncismo da mídia oligarca sobre o “mensalão” - que, aliás, os mesmos “progressistas” criticam! A reação corporativista dos jornalistas do BlogProg às críticas políticas parece-nos entrar no mesmo modus operandi da grande imprensa - que dizem combater, chamando-os de “Partido da imprensa Golpista - PIG” em função de constantes ataques, fruto do ódio de classe elitista, contra Lula e o Partido dos Trabalhadores, ou seja, agindo como verdadeiro “Partido da Imprensa Favorável - PIF”.

Dentre muit@s que participam dos Encontros dos Blogueiros Progressistas na esperança de construir uma alternativa, sabemos que nem tod@s adotam este posicionamento, mas entendemos também que acabam, de um modo ou outro, alinhad@s e/ou coniventes com as orientações políticas hegemônicas de sua direção. Para alguns destes “blogueiros progressistas” as dissidências e/ou a oposição de esquerda frente a linha política hegemônica (simpática ao atual governo) são tratadas como “esquerda que a direita gosta”, “psolismo”, “jogo da direita” ou “ultraesquerdismo”. Inclusive, alguns dos participantes das listas de discussão dos “progressistas” ou mesmo pelo Twitter, tratam a suas próprias dissidências com sufocamento por meio de ataques virulentos e desqualificadores.

Na realidade, percebemos que os “blogueiros progressistas” não constituem uma alternativa efetiva, mas uma mera luta de hegemonia contra a grande imprensa oligarca, enquanto proclamam ser os principais porta-vozes da democracia midiática. Esta luta acaba por cair em um maniqueísmo que em nada colabora politicamente, pelo contrário: tornam rasas as análises e, consequentemente, adotam posições políticas de apoio cada vez mais acríticas, cegas e fanáticas, sempre defendendo o legado de governos e pessoas, e não as bandeiras e programas socialistas. Assim, visam tornarem-se as principais referências políticas na blogosfera brasileira. Estas práticas tem levado muitos “blogueiros progressistas” a prestarem-se ao papel de correia de transmissão das políticas da máquina partidária do atual governo, diga-se, a mais bem acabada e incorporada à institucionalidade da democracia liberal de nosso país. Portanto, parece-nos que o sonho destes blogueiros tem sido tornarem-se uma “grande imprensa”, com um público enorme, com plateia de milhares e milhares, ao invés de radicalizar a democracia na produção midiática em sua cauda longa, ou seja, na práxis cotidiana, multitudinária e concreta das lutas.

Estamos falando de um grupo de blogueiros que vem tentando construir uma certa hegemonia na blogosfera, tentando torná-la politicamente uniforme no apoio ao atual governo e adjetivando-a enquanto “militância progressista” e, por fim, ligando-a de forma indelével às políticas liberais-conservadoras deste novo petismo que vai se consolidando no e por meio do governo, que já não possui qualquer tintura de esquerda, e, por vezes pior, está ligado a um governismo pragmático que historicamente faz política de mãos dadas com a direita oligárquica e rentista.

Contestamos, pois, esta prática de considerarem-se como “a blogosfera progressista” e não como parte de uma blogosfera política muito mais antiga, ampla, diversa e de rico potencial emancipatório.

Tendo em vista estas reflexões críticas, propomo-nos a lutar para criar e fomentar alternativas a este tipo de prática na blogosfera, colocando-nos sempre à disposição de ações unificadas em favor de bandeiras comuns que vão para além da defesa deste ou daquele governo, este ou aquele partido.

Governo Progressista?

Somente nos primeiros seis meses do Governo Dilma, o povo brasileiro foi derrotado sucessivas vezes, a começar pelas nomeações de liberais e conservadores para os ministérios. Entre os exemplos mais gritantes, evidenciamos a posição do governo e sua “base aliada”: em defesa do salário mínimo de R$ 545,00 aprovado enquanto aprovaram salários de R$ 26.723,13 para os parlamentares; a nãoaprovação do Projeto de Lei 122 e o kit antihomofobia (em nome da “governabilidade” da “governabilidade” com a bancada reacionária dos evangélicos, que integram a “Base Aliada”); o imobilismo em favor de um projeto de reforma agrária; a aprovação do Código (des)Florestal para favorecer a expansão das fronteiras do agronegócio exportador; a privatização de vários dos principais aeroportos do país; a conivência e defesa da manutenção de um grande retrocesso na pauta cultural; se colocando contra a liberdade na rede e o compartilhamento livre; respondendo processos na Organização dos Estados Americanos - OEA por violações dos direitos humanos (em função da criminosa anistia aos torturadores ao caso de Araguaia); e, principalmente, a repressão aos povos indígenas do Xingu com a finalidade de construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que favorecerá as oligarquias e a instalação de grandes transnacionais eletrointensivas na região.

Este é um governo cujo Ministro da Defesa atua diariamente contra os interesses nacionais, agindo como cúmplice dos EUA e parceiro de Israel, chegando ao ponto de anunciar ter “perdido” os documentos militares sobre a repressão da ditadura militar brasileira. Um governo que atropela os interesses populares ao continuar impondo a criminosa transposição das águas do rio São Francisco ignorando o diálogo com as populações atingidas, os impactos socioambientais envolvidos e as alternativas de convivência com o semiárido proposta pelo povo e sociedade civil organizada.

Este é um governo que atua lado a lado com o grande capital e as oligarquias em detrimento dos interesses da população, garantindo grandes volumes de verba às “UniEsquinas” sem qualquer garantia de qualidade no ensino (ao mesmo tempo em que não realiza qualquer investimento significativo em educação básica) ou às empresas de telecomunicação com um PNBL (Plano Nacional de Banda Larga, hoje apelidado de Plano Neoliberal de Banda Lerda) risível, que não garante qualidade ou velocidade e, pior, ainda impõe um limite absurdo aos dados durante a navegação. Além de financiar com dinheiro público, via BNDES, quase todos os megaempreendimentos privados e socioambientalmente impactantes das indústrias de papel e celulose, das eletrointensivas e das empresas do agronegócio, entre outros.

Este é um governo que se diz preocupado com os direitos humanos e que quer ser potência global, mas atua de modo imperialista em defesa dos interesses de seu capital monopolista nacional, com as empreiteiras, Petrobras, Vale, enquanto renuncia à política soberana e ativa, que Celso Amorim conquistou em termos de política externa, por uma aproximação torpe com os EUA - com direito a presos políticos na visita de Obama à cidade do Rio de Janeiro para silenciar a voz crítica da população. Que diz que irá priorizar a educação mas continua reduzindo o orçamento já estrangulado, assim como faz com a saúde, enquanto o bolsa rentista semanalmente paga um programa bolsa família em dinheiro para os credores da dívida interna.

Este é o governo que atua com desenvoltura na condução, em parceria com governos estaduais e municipais, de uma política danosa para as populações atingidas pelos mega eventos esportivos. As remoções no Rio de Janeiro são exemplo da implementação de um modelo de política urbana que despreza o direito à cidade e atende a uma lógica privatizante qualificada como radicalmente danosa pelo Ministério Público Federal. Exemplo disso é a cessão ao estado e ao município do Rio de Janeiro de imóveis públicos federais para repasse à iniciativa privada. Esta cessão não é para a criação de projetos de moradia, mas para uma “revitalização” da área Portuária que será cedida a um consórcio privado, atendendo às necessidades do mercado imobiliário especulativo. Este tipo de ação não é restrita ao estado e município do Rio de Janeiro, pois acontece com igual gravidade, por exemplo, em Fortaleza cuja prefeitura do PT utiliza os mesmos métodos adotados por Eduardo Paes (PMDB). Em várias cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, está em curso um violento processo de remoção, inclusive comandados por governos de “esquerda” que em nada se diferem de administrações tucanas que em São Paulo, por exemplo, agem violentamente contra moradores/as amedrontados/as pelas remoções em Itaquera, onde a favela do Metrô também é alvo desta política vil. Em quase todas as cidades que sediarão a Copa do Mundo, populações vulnerabilizadas tem sofrido com remoções forçadas que desrespeitam sua história e os laços criados com seus territórios de vida.

Estes crimes são cometidos em nome de uma “imagem” do país no exterior, de um modelo de desenvolvimento que despreza tudo e tod@s em prol de números favoráveis para a propaganda governamental e eleitoral, ignorando inclusive acordos internacionais firmados com relação aos direitos humanos e ao meio ambiente. O resultado é o agravamento dos problemas socioambientais e o desrespeito às populações atingidas pelo avanço impiedoso de uma máquina que premia o capital e marginaliza a população que sofre com o processo de criminalização da pobreza por meio do avanço das forças de repressão travestidas de política de segurança, mas que trazem no fundo um terrível sentido de manutenção de uma vigilância feroz ao que foge do sonho de consumo das elites.

O que queremos e pelo que vamos lutar

Não é este o “desenvolvimento social” e o “crescimento econômico” que a esquerda anticapitalista precisa reivindicar, e sim alternativas com base nas experiências e lutas populares que contemplem a reivindicação intransigente da reforma agrária, da democratização da comunicação, da justiça ambiental, da abertura dos arquivos da ditadura e da redução de jornada de trabalho, de uma sociedade mais justa e com plenos direitos para seu povo. As bandeiras devem progredir, não a paciência, pois só se avança resistindo e lutando.

Lutamos pela democratização da comunicação e da cultura, pela possibilidade de ampliação dos meios de vivência e produção midiática, por universidades públicas para tod@s, gratuita e de qualidade, bem como uma Educação básica que possa ser pilar para novas gerações, com salários dignos a noss@s professores/as; assim como também lutamos pela saúde pública de nosso povo, pelo direito a um meio ambiente produtivo e saudável, pela igualdade de raça, gênero e etnia. Para avançar em tudo isto, defendemos a auditoria cidadã das dívidas da União para viabilizar estes recursos.

Lutamos pela verdade das lutas, pela abertura irrestrita dos arquivos da ditadura militar e justiça como reparação às vítimas e à verdade sobre quem participou e corroborou com este regime, direta ou indiretamente, e, claro, todos os métodos autoritários, tão comuns no Brasil inclusive antes e depois dos anos de chumbo.

Lutamos para que se coloquem em marcha processos de empoderamento d@s sem-voz, d@s sem terra, d@s sem renda, d@s sem teto, d@s sem universidade, d@s sem internet, d@s despossuíd@s, d@s sem acesso à cultura, d@s sem educação de qualidade, e, principalmente, daqueles e daquelas sem a possibilidade de viver e produzir dignamente.

O #Eblog convida tod@s que se identificam com estas lutas a se unirem conosco para organizar diversas blogagens coletivas, campanhas, encontros, oficinas, discussões, cobertura e divulgação de lutas. É hora de nos organizarmos e avançarmos com as lutas históricas sem esperar que governos e partidos o façam por nós.

A partir do Eblog, defendemos a DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO como princípio, o que significa dizer que lutamos por: a) Um Plano Nacional de Banda Larga que universalize o acesso oferecendo internet de alta velocidade em regime público; b) A luta pela aprovação do Marco Civil da Internet que endosse a liberdade civil na rede; c) Um novo Marco Regulatório dos Meios de Comunicação (“Ley de Medios”) que ponha fim nos monopólios e oligopólios da comunicação brasileira. Paralelo a isso, estamos atent@s e somos combatentes nas lutas: d) pelo fortalecimento do Estado laico; e) pelo fim do machismo e do patriarcado com o fim da violência contra as mulheres e pela descriminalização do aborto; f) contra o racismo; g) contra a homofobia e pela aprovação do PLC 122 sem nenhuma alteração que privilegie os interesses de grupos religiosos; h) contra todas as formas de discriminação; i) pela abertura dos arquivos da ditadura militar e pela punição legal dos torturadores e cumprimento das decisões da Corte Interamericana de direitos Humanos (CIDH); j) pela justiça socioambiental e contra Belo Monte; l) contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais; m) por uma reforma agrária ampla e popular; n) contra toda e qualquer forma de censura, na Internet ou fora dela;

Para não ficarmos apenas elencando lutas, estamos propondo uma blogagem coletiva pela DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO (que incluem os itens “a”, “b” e “c” das nossas lutas/bandeiras) para JÁ, de 7 a 10 de Julho de 2011. Está na hora de tod@s arregaçarmos as mangas - blogueir@s progressistas, de esquerda, nerds, independentes, músic@s, escritores/as, jornalistas etc. - e somarmos esforços em torno das lutas que nos unificam.

Escreva seu texto pela democratização da comunicação e divulgue nas redes com a hashtag #DemoCom e não esqueça de “taguear” a postagem também como “blogagem coletiva pela democratização da comunicação” e “democom” entre os dias 7 e 10 de Julho.

Se você concorda com nossos princípios (ou com a maioria deles), pode aderir e assinar esta nota publicando-a em seu blog e incluindo sua assinatura ao final. Temos identidade e temos lado, mas não queremos ficar restritos a guetos e nem apenas organizando encontros. Ousemos lutar!

Eblogs que assinam este documento:

Alexandre Haubrich - www.jornalismob.wordpress.com - Jornalismo B

Amanda Vieira - http://amanditas.wordpress.com/ - Nós

Bárbara de Castro Dias – http://eacritica.wordpress.com - Educação Ambiental Crítica

Bruno Cava - http;//www.quadradodosloucos.com.br - Quadrado dos LOucos

Danilo Marques - http://www.dandi.blogspot.com - Inferno de Dandi

Israel Sassá Tupinambá - http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com - Uniao Campo Cidade e Floresta

Gilson Moura Jr. - http://tranversaldotempo.blogspot.com/- Transversal do Tempo

Givanildo Manoel - http://infanciaurgente.blogspot.com - Infância Urgente!!!

Lucas Morais - http://www.diarioliberdade.org - Crítica Radical

Luciano Egidio Palagano - http://razaoaconta-gotas.blogspot.com/ - Razão à Conta-Gotas!

Luka - http:www.bdbrasil.org - Bidê Brasil / A segunda luta

Mario Marsillac Lapolli e Sturt Silva - http://ousarlutar.blogspot.com/ - Ousar Lutar Ousar Vencer

Mayara Melo - http://mayroses.wordpress.com/ - May Roses

Niara de Oliveira - http://pimentacomlimao.wordpress.com - Pimenta com Limão

Paulo Piramba - http://ecossocialismooubarbarie.blogspot.com/ - Ecossocialismo ou Barbárie

Pedro Henrique Amaral - www.terezacomz.blogspot.com - Tereza Com Z

Raphael Tsavkko - http://www.tsavkko.com.br - The Angry Brazilian / Defendei a casa de meu pai

Rodolfo Mohr - http://rodomundo.juntos.org.br/ - Rodomundo

Rodrigo Dugulin - http://lavandoloucas.blogspot.com/ - Lavando Louças

Renata Lins - http://chopinhofeminino.blogspot.com/ - Chopinho Feminino

Sandro Ivo - http://noticiasfragmentos.wordpress.com - Fragmentos Ativo Notícias

Sérgio Domingues – http://pilulas-diarias.blogspot.com/ – Pilulas Diárias

Tiago Costa – http://tapesinmyhead.wordpress.com – Tapes in my Head