13 de dezembro de 2010

Não Mexam no Código Florestal

Como acabei de postar no Twitter: “se formos esperar pelo bom senso dos deputados, não sobrará nenhuma árvore em pé.” Esse episódio da votação, a toque de caixa, do regime de urgência para a aprovação ou rejeição de modificações no Código Florestal, diz bem como navega esta Nau de Insensatos mais conhecida como Congresso Nacional: ao sabor dos ventos oportunistas!

Antes de mais nada é preciso registrar de que não se trata de uma votação menor, tipo “dia de qualquer coisa”. As modificações aprovadas em relatório do deputado Aldonegócio Rabelo do PCO2doB desfiguram de tal maneira o Código, que permitem a anistia aos já desmatadores e o incentivo aos que ainda não desmataram

Justamente quando continua o impasse em torno da necessidade de reduzir emissões dos gases estufa, com a modificação no Código Florestal avalia-se um potencial de liberação de mais de 7 giga toneladas de carbono, isto é 7 seguido de 9 zeros toneladas.

Além disso, estas modificações precarizam ainda mais as já devastadas matas ciliares, com efeito direto sobre rios e mananciais. É bom lembrar que, nas próximas décadas, haverá uma pressão muito grande sobre o fornecimento de água potável, dada a poluição nos cursos d’água, mais as consequências das mudanças climáticas.

A partir da aprovação do relatório do deputado Aldonegócio, muito elogiado pela senadora Kátia Motoserra de Ouro Abreu, houve um movimento na sociedade de repúdio e denúncia deste relatório, por atender somente aos interesse dos ruralistas. Esta pressão foi decisiva para que, tanto Lula quanto sua sucessora se comprometessem a rediscutir a questão e apresentar outro projeto no ano que vem.

Porém, o que são os interesses nacionais comparados à disputa pela Presidência da Câmara? Ocorre que o líder do PT, Cândido Vaccarezza, inebriado com a possibilidade de sentar na cadeira hoje ocupada pelo Temer genérico, que nada tem a ver com o valoroso Milton Temer, este deputado por São Paulo resolveu deixar a candura de lado e, com toda a ligeirezza, negociou com a bancada ruralista, a bancada do Bingo, a bancada policial (por conta da PEC 300) e a bancada da Lei Khair, a urgência nessas matérias em troca do apoio à sua pretensão de ser o novo Presidente da Câmara, cargo que o colocaria na linha sucessória de Dilma.

Espero que você não tenha se perdido! Resumindo, com esta manobra do deputado Vaccarezza, o brejo se aproximou bastante da vaca! Para completar a encrenca, parte da bancada “ambientalista”, com muitas aspas por favor, estava em Cancún praticando ecoturismo, já que nada de relevante aconteceria (como não aconteceu) lá.

Assim, a votação do regime de urgência para o desmantelamento do Código Florestal ficou acordada para ser apreciada pelos nobres deputad@s esta terça-feira (14). Candidamente, o deputado Vaccarezza garante que o acordo é somente para a votação da urgência, sem que isso signifique que o projeto seja votado ainda neste ano, e que a urgência seja urgente no ano que vem. (!?!)

Às vésperas dos feriados de final de ano, em meio às comemorações e bebemorações, somos obrigados a reunir nossas forças e tentar pressionar novamente para que esse projeto possa ser dicutido com cuidado e democraticamente por toda a sociedade, a partir do ano que vem, sem urgência e manobras ao apagar das luzes.

Corre no Avaaz um abaixo-assinado endereçado aos parlamentares. No Twitter existe uma hashtag #NaoMexamNoCodigoFlorestal que deve ser retuitada, divulgada e apoiada. Mande mensagens divulgando este esforço para suas listas de discussão e amigos. Se conseguirmos um volume de pressão suficiente, conseguiremos barrar mais essa inciativa devastora. Se não, estaremos acumulando forças para uma dura batalha no ano que vem.

Conto com vocês na luta!

por Paulo Piramba

10 de dezembro de 2010

A minha, a sua, a nossa responsabilidade

Sou do tempo em que consciência ecológica era não pisar na grama. Da época em que celebrar a natureza era queimar uma “erva do norte” e curtir o “flower power”. Definitivamente, eu era feliz e não sabia!

Hoje vivemos em tempos muito mais bicudos. Ar, águas e solos poluídos. Mais de 1 bilhão de pessoas sem acesso regular à agua e comida. Uma crise social que invisibiliza um continente inteiro, a África, e que, mesmo nos países mais ricos, expõe a incapacidade do modelo de civilização dominante em acabar com a desigualdade. Como pano de fundo, temos uma ameaça cada vez mais concreta e presente para o futuro da humanidade: as mudanças climáticas provocadas pela intensificação do aquecimento global.

Bombardeados diariamente por uma barragem de informações, por vezes contraditórias, divulgadas aos borbotões pela grande mídia, nossa consciência ecológica cresceu, mesmo que de forma frequentemente confusa. Choramos pelos ursos polares (nada contra eles), mas esquecemos rapidamente o destino dos desabrigados dos extremos climáticos, como no caso dos refugiados ambientais do Morro do Bumba, em Niterói, que, de abril para cá, ainda continuam desabrigados.

Esta mesma grande mídia, cujo objetivo é exatamente confundir mais do que explicar, divulga propaganda das mais diferentes empresas, dando conta que, de ora em diante, todas têm “responsabilidade ambiental”, justamente as mais devastadoras da natureza, por conta de suas atividades.

Por outro lado, diariamente somos chamados também a assumir nossa responsabilidade ambiental. Banho, só até 7 minutos e fazendo xixi junto. Poupe energia, poupe água, poupe tudo pelo futuro dos nossos filhos! E, suprema ignomínia, reduza o consumo de carne bovina para reduzir a emissão de metano, e esqueça a sua cerveja, já que são necessários 155l de água para cada litro de cerveja. Ou seja, churrasco e consciência ecológica definitivamente não combinam!

Mas, ao mesmo tempo, esta mesma mídia ocupa grande parte de seu espaço fazendo propaganda exatamente daquilo que “exige” que você abra mão. Compre, consuma, troque pelo último modelo, se endivide, quebre, mas mantenha o mercado funcionando!

Não estou fazendo a apologia do “foda-se ambiental”, ou da inércia, dada a incapacidade de resolvermos individualmente a tragédia ambiental que bate cada vez mais forte nas nossas portas. Uma parte da minha, da sua, da nossa responsabilidade é exatamente a de mudarmos nossos hábitos de forma ecológica e racional. Mas, isto é apenas uma parte.

Estamos inseridos em um sistema que corre voraz e continuamente para manter e ampliar seus lucros. Para isso, a humanidade é compelida a consumir o que não precisa. Pelo menos a humanidade que pode ter acesso ao mercado, enquanto milhões são deixados à sua margem.

Para manter ativa e operante esta máquina, o modelo econômico capitalista atribui preço a tudo, explora cada vez mais o trabalho alheio e exaure os recursos naturais do planeta, já que a velocidade do lucro não guarda nenhuma relação com a capacidade de renovação destes recursos. Essa máquina é movida a combustíveis fósseis que despejam na atmosfera giga toneladas de gases formadores do efeito estufa.

Essa gastança temerária e insensata é de tal monta que, hoje, este sistema necessita de uma Terra e quse mais um hemisfério para dar conta de suas necessidades. É um sistema esbanjador de recursos, negligente com os efeitos do que e como produz sobre o ambiente e irresponsável com os problemas socioambientais que gera.

Por ser largamente hegemônico no mundo, ele é, sem sombra de dúvida, o responsável pelos perigos que a vida no planeta enfrenta hoje. Seu modelo de civilização, que nos trouxe até aqui, está acima e além da capacidade do planeta. Qualquer solução real tem que passar por esta avaliação e pela necessidade de o superarmos, substituindo-o por um modelo alternativo, que resolva os eternos problemas de desigualdade social, sem perder de vista os limites da natureza.

Mais do que nunca, apesar do que se diga por oposto, a consciência social e política está imbricada com a consciência ecológica. Achar que é possível “domesticar” a voracidade do capitalismo, é atrasar as mudanças necessárias. É vital que se entenda que não temos mais tempo sobrando! E é nesse sentido que escolher exclusivamente essa ou aquela responsabilidade faz toda a diferença.

Nossa responsabilidade como habitantes do planeta, como parte da única espécie que pode acabar com ela mesma e com a maioria das outras, mas principalmente como cidadãos e cidadãs, é nos organizarmos coletivamente, e exigirmos a mudança do sisterma que nos trouxe à beira do abismo, antes de darmos um passo à frente. Pressionarmos os governos, para que resolvam a encrenca que criaram, ou nós os derrubaremos.

Nesse sentido, nós, brasileiros, somos especialmente responsáveis. Somos nós, ou pelo menos 80 e muitos porcento de nós que aprovamos o governo que, nunca na história desse país, foi tão responsável com a degradação aqmbiental. Somos nós que naturalizamos tanto a devastação na Amazônia, que “comemoramos” quando “somente” 6.400km2 são desmatados.

Somos nós que apoiamos a escolha da exploração do pré-sal como indutor do desenvolvimento brasileiro nas próximas décadsa, mesmo que esse “desenvolvimento” se dê às custas das catástrofes climáticas e ambientais. Somos nós que apoaimos a criminalização da pobreza, via o extermínio de populações negras e pobres, e viramos o rosto para as condições de precariedade socioambiental em que vivem estas pessoas.

A crise desta civilização que temos, tem contornos multifacetados, com implicações econômicas, financeiras, alimentares, sociais e ecológicas. Superá-la exige uma solução de conjunto. Não estabilizaremos a temperatura média global neste sistema econômico, não porque ele seja mau, mas porque sua lógica imediatista, de reprodução de lucros a qualquer preço é incompatível com isso. Não se trata, assim, de uma questão moral.

Nesse momento, ao mesmo tempo em que foi confiada à delegação brasileira a missão de salvar o agonizante Protocolo de Kioto, aquele que como uma célebre viúva, “foi sem nunca ter sido”, nesse mesmo momento, o líder do PT na Câmara negocia a presidência dessa Casa, dando em troca o regime de urgência na votação das modificações no Código Florestal, que abre a possibilidade para mais devastação ambiental. Estas modificações foram aprovadas em uma comissão especial, cujo relator, do PCdoB, também faz parte da base do governo.

Além das mudanças voluntárias em hábitos que foram estimulados pelo modelo econômico, político e ideológico onde estamos inseridos, temos outra responsabilidade. A minha, a sua, a nossa responsabilidade é a de dar um basta a esta escalada de destruição planetária. Para isto existem lutas a serem travadas, local e globalmente. Lutas que denunciem os limites e responsabilidades do capitalismo. Lutas que apontem para a necessária construção de uma nova sociedade, baseada na justiça e na igualdade social, baseada no que existe de melhor na tradição socialista, combinadas com a preocupação ambiental. Uma sociedade ecossocialista.

por Paulo Piramba, 56, membro da Rede Ecossocialista Internacional

7 de dezembro de 2010

Mudemos o Sistema Capitalista, não o clima

Rede Ecossocialista Internacional

A perspectiva ecossocialista

Em Novembro/Dezembro de 2010, a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP em inglês) acontecerá em Cancun, México. Todos os indícios apontam que esta conferência seguirá a mesma linha da anterior, realizada em Copenhague em Dezembro de 2009: será um novo passo da política neoliberal das grandes potências, que tentam eximir a responsabilidade do capitalismo nas mudanças climáticas. Eles aproveitarão o pretexto da situação para privatizar a atmosfera, as florestas, assim como outros recursos naturais, enquanto apresentam a conta da sua incapacidade em atender aos mais pobres de todo o planeta. Incapaz de romper com o produtivismo e a acumulação de lucros e, conseqüentemente, com os combustíveis fósseis, o grande capital também quer impor-nos suas loucuras tecnológicas: energia nuclear, agrocombustíveis, os transgênicos e o chamado "carvão limpo".

Em Copenhague, os Estados Unidos, China, Índia, Brasil, África do Sul e a União Européia negociaram secretamente um acordo paralelo que tentaram, sem sucesso, impor à Assembléia Geral da ONU. Este documento é totalmente insuficiente a nível ecológico: ele implica, a curto prazo, em um aumento da temperatura média global de mais de 4 graus Celsius, sinônimo de catástrofes muito graves. No nível social, significa a eliminação do princípio da "responsabilidade comum mas diferenciada" dos países capitalistas avançados e os "em desenvolvimento". Os representantes de vários países do Sul denunciaram a ilegalidade, a irresponsabilidade, o cinismo e a injustiça do acordo entre os maiores poluidores. Infelizmente, apesar dos seus protestos, ele foi, de fato, adotado como modelo para a política climática da Organização das Nações Unidas, em particular para a Convenção da ONU sobre o Clima e seu secretariado.

Isso é inaceitável! Em abril de 2010, em resposta a um apelo do presidente boliviano Evo Morales, mais de 30 mil representantes de movimentos sociais, sindicatos, povos indígenas e alguns governos se reuniram em Cochabamba (Bolívia), e aprovaram a "Declaração dos povos sobre a mudança climática e os direitos da Mãe Terra". Esta declaração afirma claramente que o capitalismo é responsável pelo aquecimento global e que os países do Norte devem reduzir radicalmente as emissões de gases de efeito estufa, a fim de efetivamente limitar o aumento da temperatura. Mesmo sem subscrever todos os pontos deste texto, a Rede Internacional Ecossocialista apóia todos aqueles que exigem que esta declaração, e não o auto-intitulado "acordo de Copenhague", sirva como base para as negociações de Cancun. Cochabamba tornou possível serem ouvidas as vozes dos povos indígenas, camponeses, mulheres, trabalhadores e os pobres em geral. Em uma palavra: a voz das vítimas. É esta voz, e não a das multinacionais, que deve dar o tom das negociações climáticas.

O verão de 2010 foi marcado por uma série de catástrofes que mostram o que o aquecimento global tem reservado para nós: incêndios assassinos na Rússia, as chuvas-dilúvio e inundações na China, México e Paquistão. O caso do Paquistão é dramático e revelador. Inundações fizeram 20 milhões de vítimas e prejuízos materiais enormes. Se o Paquistão continuar a seguir as receitas do Banco Mundial e do FMI, corre o risco de mergulhar em uma espiral de miséria. Para evitar isso, seria necessário abolir a dívida externa e exigir reparações do Norte. Isso requer uma ruptura com o "modelo" de desenvolvimento capitalista e a implementação de medidas, tais como uma reforma agrária democrática, a produção para as necessidades sociais e uma alternativa de gestão da água e recursos energéticos, a serviço da população.

As mudanças climáticas mostram que o capitalismo chegou ao fim da estrada. Por seu produtivismo, sua busca pelo lucro, este modo de produção está destruindo as duas únicas fontes de toda riqueza: a Terra e os Trabalhadores. Para enfrentar a barbárie que vem junto com ele, uma sociedade alternativa, uma opção radical de civilização é necessária: o ecossocialismo. A otimização dos lucros privados, sem levar em conta os limites naturais, deve ser substituída pela otimização do bem-estar coletivo, o Bem Viver, no respeito à Mãe-Terra. Esta é a mensagem que a Rede Ecossocialista Internacional traz para você.

Junte-se a nós!

Originalmente publicado em inglês em www.ecosocialistnetwork.org