Se eu fosse conversar com Marina

Está no site do PSOL que "a executiva nacional do PSOL por intermédio de uma comissão de seus dirigentes e parlamentares realizará uma agenda de debates com setores da sociedade civil, dos movimentos sociais a exemplo do MST e entidades sindicais e populares, partidos políticos que compuseram o arco de alianças da nossa candidatura em 2006 (PSTU e PCB), com os nomes apresentados no interior do partido e com a pré-candidatura da Senadora Marina Silva".

O debate com Marina, em especial, tem dado o que falar (escrever e discutir), dentro e fora do partido. Filiados e não-filiados ao PSOL dividiram-se em 2 lados, como em um campo de futebol, apaixonadamente defendendo seus pontos de vista e até vaiando seus adversários, com grande predominância daqueles que são contra a aliança com ela, sequer admitindo o debate. Nesta partida de futebol, existe quem manteve suas posições desde o primeiro tempo, mas também os que trocaram de lado nas arquibancadas, aos 40 minutos do segundo tempo.

Sempre defendi este debate com Marina, nos termos que coloquei no post anterior "Boas intenções apenas não bastam". Mas não defendo uma aliança com ela a qualquer preço. O debate que imagino não é pessoal, nem religioso; é essencialmente político e programático, e, evidentemente, fraterno.

Se – por absurdo, já que não sou membro da Executiva do PSOL – fizesse parte dessa comissão, como ecossocialista que procuro ser, defenderia, não somente para o diálogo com ela, mas em todos os debates anunciados, uma série de pontos que dizem respeito à agenda que gostaria que o PSOL apresentasse nas eleições do próximo ano, e para além delas, assumindo-os como bandeiras de luta. Se me permitem, vamos a eles, com sucintas explicações sobre cada um:

1. Um modelo de desenvolvimento baseado na justiça social e ambiental, centrado na garantia do bem-viver para todos e todas e no acesso aos bens fundamentais universais tais como água, comida, saúde, educação, habitação, direito à terra, ao conhecimento, etc., com respeito à biodiversidade biológica e social e aos ciclos naturais do planeta, em contraposição ao modelo atual baseado na exploração de pessoas e recursos, submetidos às lógicas do mercado e do consumo. Nesta eleição, a discussão sobre modelos de desenvolvimento vai estar colocada. Cabe apresentar uma alternativa tanto ao desenvolvimentismo devastador de Dilma e Serra, como ao desenvolvimento sustentável de Marina, que não chega à raiz do problema.
   
2. Auditoria dos passivos ambientais e à saúde do trabalhador, principalmente das grandes empresas que exportam os lucros e deixam os prejuízos, ao introduzirem indústrias e técnicas poluentes para nosso país, e pressionarem o governo brasileiro a flexibilizar o cuidado com o ambiente. Não é somente o governo Lula o responsável pela degradação ambiental, mas o modo de produção capitalista.
   
3. Auditar, em especial, a Dívida Ecológica da Petrobras a partir dos inúmeros passivos ambientais que a produção de petróleo e derivados tem provocado no Brasil e na América Latina, resgatando-a com a utilização de parte da receita da empresa na pesquisa e desenvolvimento de matrizes energéticas limpas. O pré-sal e a Petrobras são o eixo da continuidade do modelo de desenvolvimento fossilizado. É contraditório esperar que as receitas do pré-sal financiem estas pesquisas. Algo como puxar os próprios cabelos para sair do lamaçal onde nos enfiamos. Além disso, através da Petrobras, o Brasil tem assumido um papel sub-imperialista na região.
   
4. Engajamento pleno do país no esforço de redução da emissão dos gases formadores do efeito estufa, seja na preservação da Amazônia, como na substituição das tecnologias poluidoras das indústrias, estabelecendo metas de redução próprias, e pressionando, nos organismos multilaterais, por metas planetárias que estabilizem a temperatura média global dentro do limite dos +2°C. Copenhagen promete ser um fracasso ainda maior do que foi Kyoto, como "solução" capitalista para a crise das mudanças climáticas. Fora os países pobres do Sul, nenhum país desenvolvido ou integrante dos BRIC's (Brasil entre eles) quer se comprometer concretamente com metas de redução, preferindo falar em "compromissos políticos" que os ventos dos extremos climáticos podem levar.
   
5. Redirecionar a produção de veículos automotivos, privilegiando a fabricação de veículos coletivos sobre a de carros individuais. Aumento na taxação sobre a fabricação e venda de veículos poluentes e/ou consumidores de combustíveis fósseis e isenção tributária para os que utilizam fontes mais limpas e renováveis. Recuperar a extensa malha ferroviária brasileira, privatizada e decadente, para o transporte de mercadorias e pessoas. Retirar o carro individual das ruas, antes que ele nos tire do planeta.
   
6. Mobilização dos recursos e esforços do Estado para alcançarmos o Desmatamento Zero na Amazônia, com rediscussão sobre as atividades produtivas na Região, somente liberando novos projetos agropecuários em áreas já desmatadas, com recuperação das áreas degradadas e replantio da floresta nativa em parte da área, garantindo-se a recuperação das áreas de reserva legal e de preservação permanente degradadas. O governo Lula comemorou a queda do desmatamento na Amazônia, e o ministro Minc teve a cara-de-pau de atribuir esta queda à Dilma. É justo comemorar, mas é correto entender que esta queda tem muito mais a ver com a crise econômica que provocou retração no agronegócio, do que à ação da "Mãe do PAC", com suas hidrelétricas construídas no coração da floresta.
   
7. Reforma agrária ecológica, com o direcionamento de recursos para a agricultura familiar ou cooperativada, visando à produção de alimentos, em substituição ao atual incentivo ao agronegócio concentrador de terra e renda. Quem pode garantir a soberania alimentar do país, e o fim da violência do campo, é a reforma agrária, seguindo padrões ecológicos.
   
8. Revisão do Plano Decenal de Energia, com o cancelamento da construção de novas usinas nucleares, conversão das atuais para usinas a gás natural, e moratória na construção das mais de 80 termelétricas previstas no Plano. Quando a preocupação mundial é a descarbonização da produção de energia, o Brasil pretende atrelar a sua produção a termelétricas alimentadas a carvão, além de construir usinas nucleares no Nordeste, logo em uma região tão eólica e solar.
   
9. Rediscussão da atual Lei das Florestas, substituindo-a por outra que garanta a concessão para exploração sustentável, por parte de cooperativas de para ribeirinhos, extrativistas, quilombolas e pequenos produtores, assim como impeça a abertura para o capital nacional e multinacional, por prazo muito extenso e pouca garantia de fiscalização pelo governo, dado o déficit de fiscais na área ambiental. A privatização das florestas, assim como o desmanche da legislação ambiental, são ferramentas utilizadas pelos ruralistas, muito mais afiadas do que as moto-serras.
   
10. Reestatização do Setor Elétrico, com financiamentos visando acabar com desperdícios na transmissão, distribuição e consumo de energia. Fim dos subsídios aos grandes consumidores, ampliando o alcance da tarifa social de energia. Essa é uma demanda antiga, anterior aos apagões da Dilma. Somente a otimização estes processos, produziria um ganho de 30%. A energia elétrica para o pequeno consumidor é uma das mais caras do mundo, subsidiando o gasto das indústrias. Maravilhas da privatização.
    
11. Rediscutir as obras e metas do PAC, redirecionando-as para o saneamento básico, e obras de infra-estrutura para a reforma agrária e urbana, habitação e meio ambiente, além de ações no sentido de adaptar e minorar os efeitos das mudanças climáticas nos aglomerados urbanos e no campo. As metas do PAC foram construídas em torno do atendimento dos interesses dos setores exportadores, para consolidar o papel do Brasil como grande exportador de recursos e produtos com pouco valor agregado. Os lucros das empresas por conta dessas obras de infra-estrutura serão mínimos frente às despesas públicas no atendimento das tragédias provocadas pelos extremos climáticos.
    
12. Recolocar a discussão ampla sobre a transposição do rio São Francisco, culminando em um plebiscito nacional, iniciando imediatamente a revitalização do rio, reconstituindo a mata ciliar e impedindo o lançamento de efluentes de origem industrial, e agrotóxicos. Combater a desertificação e mitigar os efeitos da seca na região do semi-árido, com a construção de 1 milhão de cisternas de placa e a adoção de práticas sustentáveis já experimentadas e bem sucedidas pelas comunidades da região. Enquanto as obras avançam, e as empreiteiras e o agronegócio sorriem, o Velho Chico nunca esteve tão combalido. Assoreamento provocado pela devastação da mata ciliar, poluição provocada por agrotóxicos, pesca comprometida, vidas em jogo.
    
13. Pré-sal - baseado na posse soberana deste recurso natural (ainda) estratégico, e na sua utilização dentro de uma perspectiva sustentável, o que significa não utilizá-lo como base de mais um ciclo de desenvolvimento ancorado em matriz fóssil. Ao contrário, utilizar parte da receita para a transição dessa matriz baseada em carbono para um "mix" de matrizes renováveis e mais limpas. Para isso, é fundamental uma Petrobras não somente reestatizada, mas principalmente pública, isto é, migrar do controle e do atendimento dos interesses dos acionistas, para o controle e atendimento dos interesses dos trabalhadores e da maioria do povo brasileiro. Complementa o ponto 3. Lá está a fonte dos recursos para a pesquisa de novas matrizes. Aqui, o dinheiro para a transição. O controle da "torneira", mais do que estatal, é público, de acordo com os interesses da maioria da população.

Boas intenções somente não bastam

Uma tragédia anunciada

A provável candidatura da companheira Marina Silva à Presidência da República, deflagrada a partir do anúncio – em meados de agosto deste ano – de sua saída do PT, só ajudou a confirmar o que boa parte do movimento ambientalista já acreditava: a incorporação definitiva das questões ambientais na agenda política e eleitoral de 2010.

Esta mistura de convicção e torcida era fundamentada pelo agravamento da crise ambiental provocada pelas mudanças climáticas, fruto do aumento da concentração de CO₂ equivalente na atmosfera, em níveis muito superiores à capacidade do planeta em absorvê-lo.

O decorrente aumento da temperatura média global já tem provocado – mesmo com a reticência e resistência de uma minoria de cientistas – o desencadeamento de fenômenos e extremos climáticos, que começam a penalizar as populações, em especial aquelas mais precarizadas. A última má notícia é que, ao invés desta ameaça corresponder a algum esforço mundial no sentido de redução das emissões, na verdade, entre 1990 e 2008 houve um aumento de quase 41% nas emissões de CO₂, provenientes da queima de combustíveis fósseis. A partir desse aumento, os modelos computacionais apontam para os piores cenários previstos pelo IPCC, onde a temperatura global aumentará, ao final deste século, entre 5ºC e 6ºC.

Se considerarmos que os patamares de 1990 correspondem aos níveis que o Protocolo de Kyoto se propunha a reduzir, fica fácil entender a incapacidade do capitalismo em resolver os problemas que cria. E os prognósticos para a Conferência do Clima em Copenhagen, a ser realizada em dezembro, apontam para o fracasso em se conseguir um acordo que signifique algum avanço. Na verdade, é quase seguro que Copenhagen seja um retrocesso em relação, inclusive, à debilidade das soluções de Kyoto, já que EUA, China, Brasil e outros grandes emissores relutam em assumir metas concretas de redução, preferindo apresentar "compromissos políticos".

A este quadro se somam a degradação de todos os indicadores ambientais no Brasil, patrocinada pelo governo Lula, mais a investida dos ruralistas e conservadores ao que ainda resta de legislação ambiental, além do anunciado modelo de desenvolvimento fóssil, baseado na exploração do petróleo do pré-sal.

Uma oportunidade perdida

Quando, mesmo antes do anúncio de sua saída do PT, ficou claro que Marina ensaiava este movimento, companheir@s ecossocialistas começamos a defender que o PSOL a procurasse. Não entendíamos a insistência da maioria da direção do partido em tentar atrair o delegado Protógenes, enquanto que Marina e seu grupo anunciavam a quem quisesse ouvir sua ruptura com o governo, a partir de duras críticas ao seu descalabro ambiental.

Além disso, considerávamos – e ainda consideramos, mesmo depois de várias declarações equivocadas e infelizes da companheira, além de sua opção pelo PV – que este movimento tinha um caráter positivo, por apontar talvez o mais visível calcanhar de Aquiles do governo Lula, isto é, sua (des)política ambiental.

Mas naquele momento, quando a decisão da companheira Heloísa Helena de não disputar a Presidência da República ainda não tinha sido anunciada, certamente não havia interesse em atrair para o PSOL uma outra companheira com visibilidade pública semelhante. Com a proximidade do Congresso do PSOL, a discussão com Marina foi sendo congelada, e com isso se perdeu a melhor, ou, talvez, a única oportunidade real de atraí-la politicamente para o projeto do PSOL. É possível dizer, então, que se Marina fez uma opção errada ao integrar-se junto com seu grupo ao PV, também o PSOL, enquanto abria generosos guarda-sóis para Protógenes, sequer abriu uma sombrinha para Marina, longe de cumprir seu papel de guarda-chuva da esquerda e dos combatentes sociais.

Não deveria ser motivo de espanto, dessa forma, que as limitações do modelo de desenvolvimento "sustentável" de Marina, que nunca deixamos de apontar, fossem amplificadas, em tal má companhia como o PV e os "eco-empresários" que dela se aproximaram demonstraram ser. Além disso, na medida em que, entre seu grupo de apoio, que a acompanhou para o PV, os que se assumem como ecossocialistas aparentemente são muito minoritários, não existe, pelo menos a curto prazo, nenhuma indicação de que a "refundação do PV", com afastamento dos setores fisiológicos, realmente ocorra.

A formatação do diálogo

Mesmo assim, nós que defendíamos procurar Marina, insistimos na proposta, não porque considerássemos possível qualquer reversão desse quadro, mas porque achamos importante que o PSOL se aproxime de quem está preocupado com o futuro da humanidade e considera importantes as questões ambientais. E, certamente, parte significativa dessas pessoas comporá a sua possível base de apoio, além de inúmeros militantes socioambientais.

Apesar de Marina não ser, e nem nunca ter se reivindicado, ecossocialista, sua história é repleta de episódios onde demonstrou ter uma preocupação ambiental, casada com outra social. Sua passagem pelo governo Lula, porém, foi contraditória. Se, na liberação da soja transgênica, ela comprou uma polêmica pública com Lula, partiu de seu ministério a Lei de Gestão das Florestas, que abriu as portas para a exploração privada da madeira e da biodiversidade. Se ela entrou em choque com o governo, sendo contrária a aprovação da Lei de Biossegurança, teve total identidade com ele na transposição das águas do Rio São Francisco. Bateu de frente com Dilma na discussão sobre os "entraves" do licenciamento ambiental, mas foi na sua gestão no MMA que houve a reformulação do IBAMA.

De qualquer forma, apesar dessas contradições, Marina construiu-se, nacional e internacionalmente, como vítima da política ambientalmente predatória do governo. Dialogar e atrair estes segmentos, mostrando os limites da sua visão em combater a tragédia ambiental provocada pelo capitalismo, sem, contudo, combatê-lo, vai além da mera afirmação da teoria ecossocialista, principalmente para quem começa a ter uma preocupação "eco", e não sabe, ou esqueceu, o significado do que é ser socialista.

Por isso é que a conversa com Marina, do nosso ponto de vista, deveria ser o mais politizada e politizadora possível, construída sobre um punhado de questões programáticas importantes para o PSOL, tais como a política econômica, a dívida pública, a reforma agrária, a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, entre outras.

Mas não só essas questões "tradicionais" da esquerda. Para nós, o partido também deveria levar para a conversa sua visão sobre o meio ambiente, a partir do acúmulo – ainda débil, mas consistente – da discussão ecossocialista no interior do partido. Culpabilizar o modo de acumulação capitalista pelos trágicos problemas ambientais que enfrentamos, assim como a fome, questionando ainda o modelo "sustentável" defendido por ela.

Apresentar nossa visão sobre o desmatamento da Amazônia, a mudança da matriz energética, a necessidade de uma reforma agrária ecológica, uma auditoria dos passivos ambientais provocadas pelas indústrias, a reestatização do setor elétrico, e tantos outros pontos sobre os quais @s ecossocialistas do PSOL têm acúmulo. Deixar de apresentar estas questões, significaria dizer que ao PSOL cabe propor as questões da "grande política", endossando assim a política ambiental limitada de Marina, e o "ecocapitalismo" do PV.

Para isso, contudo, era necessário que a conversa tivesse se dado logo em agosto, mas, principalmente, que nossa principal figura pública, cuja representatividade também é patrimônio do partido e de seus e suas militantes, a usasse como ferramenta de deslocamento de Marina o mais a esquerda possível. O que se viu, infelizmente foi coisa bem diferente. Não só ela, como outr@s dirigentes e figuras públicas do PSOL, vêm dando declarações que sinalizam um apoio incondicional à Marina, ou somente levando em conta questões eleitorais. Isso, sem que o partido ainda tenha decidido coletivamente sua posição.

Candidatura própria: a única alternativa

Com tantos sinais trocados, e com o debate partidário sendo feito na grande imprensa, o que fragiliza ainda mais a democracia interna, valorizando a visibilidade pública de alguns, em detrimento da "invisibilidade coletiva" da maioria d@s militantes do PSOL, é necessário, mais do que nunca, desfazer a confusão que reina entre a base militante do partido.

Isso significa dizer que:

1. O caráter positivo da movimentação de Marina se mantém, do ponto de vista do questionamento do desastre ecológico que é o governo Lula, e da urgência colocada pela crise provocada pelas mudanças climáticas;
   
2. Este caráter positivo aponta como tarefa para o PSOL continuar, durante e após as eleições, um diálogo com Marina e seu grupo, e, principalmente, com as bases apoiadoras de sua candidatura
   
3. Apesar de existirem alguns indícios de que possa vir a existir uma "refundação do PV", isto hoje não altera o caráter fisiológico desse partido, que se alinha com o que existe de pior no cenário político brasileiro;
   
4. A insistência de Marina em não questionar as políticas econômicas de FHC e Lula é contraditória com sua intenção de apresentar uma alternativa de desenvolvimento realmente sustentável social e ecologicamente;
   
5. Neste sentido, a menos que haja alguma mudança fundamental, o que não parece ser o mais provável, a oportunidade de um contato formal do PSOL com ela se mantém, no sentido de esclarecer e concretizar, de forma clara, convergências e divergências.
   
6. No entanto, tal diálogo só faz sentido se for construído a partir da colocação na pauta de pontos programáticos, inclusive os ambientais, que norteiam o caráter anticapitalista do PSOL;
   
7. Cabe à direção do PSOL, a partir de agora, tornar transparente este processo, combatendo a guerra de versões e interpretações sobre ele;
   

Na provável inviabilidade de uma aliança entre o PSOL e Marina, a única alternativa possível é a de uma candidatura própria do PSOL. Construirmos, dentro do partido, um amplo e democrático debate sobre qual companheiro ou companheira do PSOL será mais indicado para disputar a Presidência da República, a partir da existência da pré-candidatura do companheiro Plínio, já apresentada ao partido, e de outras que se coloquem até a Conferência Eleitoral do PSOL, que será realizada ano que vem.

Uma candiatura que defenda um programa que dialogue com a realidade da ampla maioria da população brasileira, e onde as questões ambientais tenham protagonismo, sob o ponto de vista ecossocialista.