Rio+20: Ecossocialismo ou Redução de Danos

Nem bem começaram as articulações da sociedade civil em torno da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, eis que surgem as primeiras divergências entre as organizações, movimentos sociais e outros atores envolvidos. A começar pelo título, que carrega consigo uma armadilha e uma polêmica que se mantém no interior do movimento ambientalista: o assim chamado “desenvolvimento sustentável”.

Cunhada e usada pela primeira vez no Relatório Brundtland, publicado em 1987 e elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, a expressão “desenvolvimento sustentável” foi uma tentativa de criticar o modelo de desenvolvimento capitalista hegemônico, mesmo sem dizer o seu nome. Nas próprias palavras do Relatório, apontar para “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.

Contudo, ao não questionar as bases constituintes do capitalismo, promotor do desequilíbrio do Sistema Terra, o conceito de desenvolvimento sustentável acabou por ser apropriado por ele, a ponto de se transformar hoje na senha para identificarmos as iniciativas de quem, pressionado pela magnitude da destruição e das catástrofes ambientais, é levado a assumir aparentemente “responsabilidades ambientais” – para exorcizar outra expressão mentirosa. Tudo isso, é claro, sem alterar os padrões de espoliação e de lucro inerentes ao capitalismo.

Nessa esteira de pequenos sofismas e grandes mentiras podemos incluir o capitalismo verde (ecocapitalismo) e o greenwashing (ecobranqueamento), como tentativas de dar uma aparência ecológica responsável a atividades, produtos e serviços inerentemente devastadores. Neste processo é possível, até, que modos de produção e práticas escandalosamente daninhas ao ambiente sejam substituídas por outras aparentemente mais limpas, mas que, ao serem utilizadas sem que se mexa no cerne do modelo econômico, acabarão também por provocar passivos ambientais.

O centro do debate proposto pela ONU na Rio+20 não é o meio ambiente, mas o desenvolvimento sustentável, ou melhor, avaliar se a agenda proposta na Eco 92 para a construção de um modelo sustentável de desenvolvimento, além dos mecanismos aprovados por ela, como o Protocolo de Kyoto, foram vitoriosos.

Além disso, certamente embalados pela perspectiva de novas fontes de lucro, não faltarão aqueles a proporem novas formas e mecanismos paliativos, com fracasso anunciado semelhante ao do natimorto Protocolo, cujo “mercado regulador de emissões de carbono” nem regulou, nem reduziu as emissões, servindo apenas para dinheiro trocasse de mãos nas asas da especulação.

Dessa forma, é previsível que o sistema ONU, os governos e as grandes corporações tentem, de toda forma, impedir que a Rio+20 seja uma nova COP 15. Lá, na cidade de Copenhague, em 2009, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas embalada pela divulgação do Relatório do IPCC, publicado em 2007, e que pela primeira vez demonstrava a relação entre a escalada do aquecimento global e a ação humana (melhor dizendo, a ação do capitalismo), foi transformada em uma reedição das manifestações ocorridas em Seattle em 1999, quando de uma reunião da Organização Mundial do Comércio.

Mais do que isso, a primeira atividade promovida pela Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, nome provisório do evento da sociedade civil a ser organizado em paralelo à Rio+20, mostrou que, mesmo neste evento alternativo, a disputa vai ser grande. No Seminário realizado no Rio no começo deste mês, a discussão sobre o formato da Cúpula e sobre o seu perfil esteve no centro do debate.

Parte dos presentes defendeu um formato semelhante ao dos Fóruns Sociais Mundiais, isto é, a de uma “feira de idéias” aberta a um espectro mais amplo, desde aqueles que consideram que, dada a hegemonia capitalista, é preciso negociar a redução dos danos que o modo de produção capitalista provoca no planeta, até os que consideram que sem o questionamento a ele, e a sua superação, é impossível pensar na sobrevivência da biodiversidade e das espécies, entre elas a humana.

Estes últimos, entre os quais nos incluímos, defenderam um formato politicamente mais definido, evidentemente aberto a diversidade de idéias, desde que numa perspectiva crítica e de superação da ação nefasta do capital sobre a natureza, recursos naturais e espécies.

E que o caminho da redução dos danos provocados pela ação do Capital sobre o Sistema Terra, certamente nos levará, em um futuro próximo a, além de sacrificar e extinguir anualmente centenas de espécies como hoje em dia, a abrir mão também de várias centenas de milhões de habitantes do planeta desprovidos de água e alimento, morrendo aos milhares por conta de doenças ligadas à falta de saneamento (6.000 por dia), vivendo e trabalhando em situação altamente precarizada social e ambientalmente.

Defendem também que, neste particular momento onde está em jogo qual o futuro da humanidade, é mais adequado a organização daqueles que “não tem voz”, para darem um sinal claro de que ou mudamos o modelo, ou não haverá futuro virtuoso para a grande maioria da população da Terra.

E, por último, que se a experiência dos Fóruns é importante, e deve ser mantida, é necessário também reconhecer que seu próprio formato, e o amplo perfil dos participantes, impedem quaisquer definições políticas mais claras. E, em contrapartida, organizar uma ação planetária contra esse modelo de desenvolvimento morbidamente sustentável, que sinalize aos filhos de Seattle e Copenhague – ecologistas, feministas, anarquistas, trabalhadores, estudantes, pacifistas, socialistas, etc. – que a Cúpula dos Povos é um chamado à luta.

#Eblog, muito mais que virtual: anticapitalista e libertário

Quem somos

O #Eblog é um grupo de blogueir@s de esquerda, unidos ao redor das bandeiras anticapitalista, antirracismo, antihomo-fobia, antimachismo, feminista, ecossocialista, em defesa dos povos indígenas e quilombolas, sobretudo pelas lutas coti-dianas das trabalhadoras e dos trabalhadores pela eman-cipação de sua classe internacionalmente, que defende uma concepção material de democracia socialista, revolucionária, de baixo para cima feita, vivida e instaurada cotidianamente pelos de baixo, isto é, que não se restrinja à democracia capitalista liberal, sua liberdade formal e seus direitos abstratos.

Progressismo ou anticapitalismo?

O #Eblog não se propõe ser uma associação orgânica de “blogueir@s de oposição ao governo” (embora conosco possam atuar opositores/as de esquerda ao atual governo), ou uma associação jornalística extraoficial, mas um agrupamento de lutadores e lutadoras que, reunid@s numa frente de lutas comuns, pretende ocupar e resistir no caminho abandonado por forças outrora de esquerda.

A atual guinada liberal-conservadora do Governo Dilma, sob o argumento da “correlação de forças”, está acometendo parte da blogosfera que se coloca no campo de esquerda, e que, recentemente, assumiu para si o adjetivo “progressista”. Não negamos o fato de que a política também se faz no jogo de forças entre as classes sociais, na chamada “correlação de forças”, mas é preciso reconhecer o momento em que essa expressão se torna um argumento universal para se responder a qualquer questionamento e se esquivar de todas as críticas políticas. É preciso construir projetos políticos capazes de ir além da consolidação de burocracias e aparelhos, que acabam ficando pra trás do movimento das forças sociais vivas de resistência e luta em geral.

Propomos, pois, lutar por alternativas a essas práticas políticas, colocando-nos sempre à disposição de ações de luta unificadas em favor de bandeiras políticas emancipatórias em comum que vão para além da defesa deste ou daquele governo, este ou aquele partido, e sim de emancipações inadiáveis e urgentes.

Pontes e limites

Não abrimos mão da impaciência e do combate a atual conciliação/colaboração de classes da qual é cúmplice e conivente uma maioria dos que se dizem progressistas, que, por sua vez, instauram o silêncio sobre questões essenciais em nome de um pragmatismo que já perdeu toda razão de ser. Sem perder o senso prático, questionamos: qual a correlação de forças que justifica o ataque à reputação d@s blogueir@s que se propõem defender as causas emancipa-tórias de esquerda, às quais os “progressistas” sistematica-mente e sintomaticamente se omitem e se calam, desviando o assunto e por vezes desqualificando debatedores/as?

As pontes tem limites, não aguentam todas as intempéries e hoje estão em obras, sem data para terminar e com orçamentos sigilosos. O macartismo, o senso de ombudsman em defesa do Governo Dilma ou de Lula não é à toa, não é pessoal, não é só dos “blogueiros progressistas”: é comum em qualquer discussão com a maioria d@s apoiadores/as do atual governo. Infelizmente, isso não ocorre de modo isolado, pois tornou-se tática constante.

A coordenação dos autoproclamados “blogueiros progres-sistas” vem praticando um jornalismo tão vertical que até a forma de reagir às críticas tem seguido um corporativismo que remete às práticas da grande imprensa oligárquica. Telefonam uns para os outros e vão coordenando ataques de descrédito: deslegitimar a fonte, desviar a questão política para verdade/mentira, estabelecer o “fato” e a “verdade” como resultado de uma técnica específica, de certo efeito de discurso jornalístico. A campanha empreendida por alguns líderes do BlogProg contra Idelber Avelar, logo após o processo eleitoral de 2010, foi sintomática e exemplar nesse sentido, acabando por reproduzir o típico denuncismo da mídia oligarca sobre o “mensalão” - que, aliás, os mesmos “progressistas” criticam! A reação corporativista dos jornalistas do BlogProg às críticas políticas parece-nos entrar no mesmo modus operandi da grande imprensa - que dizem combater, chamando-os de “Partido da imprensa Golpista - PIG” em função de constantes ataques, fruto do ódio de classe elitista, contra Lula e o Partido dos Trabalhadores, ou seja, agindo como verdadeiro “Partido da Imprensa Favorável - PIF”.

Dentre muit@s que participam dos Encontros dos Blogueiros Progressistas na esperança de construir uma alternativa, sabemos que nem tod@s adotam este posicionamento, mas entendemos também que acabam, de um modo ou outro, alinhad@s e/ou coniventes com as orientações políticas hegemônicas de sua direção. Para alguns destes “blogueiros progressistas” as dissidências e/ou a oposição de esquerda frente a linha política hegemônica (simpática ao atual governo) são tratadas como “esquerda que a direita gosta”, “psolismo”, “jogo da direita” ou “ultraesquerdismo”. Inclusive, alguns dos participantes das listas de discussão dos “progressistas” ou mesmo pelo Twitter, tratam a suas próprias dissidências com sufocamento por meio de ataques virulentos e desqualificadores.

Na realidade, percebemos que os “blogueiros progressistas” não constituem uma alternativa efetiva, mas uma mera luta de hegemonia contra a grande imprensa oligarca, enquanto proclamam ser os principais porta-vozes da democracia midiática. Esta luta acaba por cair em um maniqueísmo que em nada colabora politicamente, pelo contrário: tornam rasas as análises e, consequentemente, adotam posições políticas de apoio cada vez mais acríticas, cegas e fanáticas, sempre defendendo o legado de governos e pessoas, e não as bandeiras e programas socialistas. Assim, visam tornarem-se as principais referências políticas na blogosfera brasileira. Estas práticas tem levado muitos “blogueiros progressistas” a prestarem-se ao papel de correia de transmissão das políticas da máquina partidária do atual governo, diga-se, a mais bem acabada e incorporada à institucionalidade da democracia liberal de nosso país. Portanto, parece-nos que o sonho destes blogueiros tem sido tornarem-se uma “grande imprensa”, com um público enorme, com plateia de milhares e milhares, ao invés de radicalizar a democracia na produção midiática em sua cauda longa, ou seja, na práxis cotidiana, multitudinária e concreta das lutas.

Estamos falando de um grupo de blogueiros que vem tentando construir uma certa hegemonia na blogosfera, tentando torná-la politicamente uniforme no apoio ao atual governo e adjetivando-a enquanto “militância progressista” e, por fim, ligando-a de forma indelével às políticas liberais-conservadoras deste novo petismo que vai se consolidando no e por meio do governo, que já não possui qualquer tintura de esquerda, e, por vezes pior, está ligado a um governismo pragmático que historicamente faz política de mãos dadas com a direita oligárquica e rentista.

Contestamos, pois, esta prática de considerarem-se como “a blogosfera progressista” e não como parte de uma blogosfera política muito mais antiga, ampla, diversa e de rico potencial emancipatório.

Tendo em vista estas reflexões críticas, propomo-nos a lutar para criar e fomentar alternativas a este tipo de prática na blogosfera, colocando-nos sempre à disposição de ações unificadas em favor de bandeiras comuns que vão para além da defesa deste ou daquele governo, este ou aquele partido.

Governo Progressista?

Somente nos primeiros seis meses do Governo Dilma, o povo brasileiro foi derrotado sucessivas vezes, a começar pelas nomeações de liberais e conservadores para os ministérios. Entre os exemplos mais gritantes, evidenciamos a posição do governo e sua “base aliada”: em defesa do salário mínimo de R$ 545,00 aprovado enquanto aprovaram salários de R$ 26.723,13 para os parlamentares; a nãoaprovação do Projeto de Lei 122 e o kit antihomofobia (em nome da “governabilidade” da “governabilidade” com a bancada reacionária dos evangélicos, que integram a “Base Aliada”); o imobilismo em favor de um projeto de reforma agrária; a aprovação do Código (des)Florestal para favorecer a expansão das fronteiras do agronegócio exportador; a privatização de vários dos principais aeroportos do país; a conivência e defesa da manutenção de um grande retrocesso na pauta cultural; se colocando contra a liberdade na rede e o compartilhamento livre; respondendo processos na Organização dos Estados Americanos - OEA por violações dos direitos humanos (em função da criminosa anistia aos torturadores ao caso de Araguaia); e, principalmente, a repressão aos povos indígenas do Xingu com a finalidade de construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que favorecerá as oligarquias e a instalação de grandes transnacionais eletrointensivas na região.

Este é um governo cujo Ministro da Defesa atua diariamente contra os interesses nacionais, agindo como cúmplice dos EUA e parceiro de Israel, chegando ao ponto de anunciar ter “perdido” os documentos militares sobre a repressão da ditadura militar brasileira. Um governo que atropela os interesses populares ao continuar impondo a criminosa transposição das águas do rio São Francisco ignorando o diálogo com as populações atingidas, os impactos socioambientais envolvidos e as alternativas de convivência com o semiárido proposta pelo povo e sociedade civil organizada.

Este é um governo que atua lado a lado com o grande capital e as oligarquias em detrimento dos interesses da população, garantindo grandes volumes de verba às “UniEsquinas” sem qualquer garantia de qualidade no ensino (ao mesmo tempo em que não realiza qualquer investimento significativo em educação básica) ou às empresas de telecomunicação com um PNBL (Plano Nacional de Banda Larga, hoje apelidado de Plano Neoliberal de Banda Lerda) risível, que não garante qualidade ou velocidade e, pior, ainda impõe um limite absurdo aos dados durante a navegação. Além de financiar com dinheiro público, via BNDES, quase todos os megaempreendimentos privados e socioambientalmente impactantes das indústrias de papel e celulose, das eletrointensivas e das empresas do agronegócio, entre outros.

Este é um governo que se diz preocupado com os direitos humanos e que quer ser potência global, mas atua de modo imperialista em defesa dos interesses de seu capital monopolista nacional, com as empreiteiras, Petrobras, Vale, enquanto renuncia à política soberana e ativa, que Celso Amorim conquistou em termos de política externa, por uma aproximação torpe com os EUA - com direito a presos políticos na visita de Obama à cidade do Rio de Janeiro para silenciar a voz crítica da população. Que diz que irá priorizar a educação mas continua reduzindo o orçamento já estrangulado, assim como faz com a saúde, enquanto o bolsa rentista semanalmente paga um programa bolsa família em dinheiro para os credores da dívida interna.

Este é o governo que atua com desenvoltura na condução, em parceria com governos estaduais e municipais, de uma política danosa para as populações atingidas pelos mega eventos esportivos. As remoções no Rio de Janeiro são exemplo da implementação de um modelo de política urbana que despreza o direito à cidade e atende a uma lógica privatizante qualificada como radicalmente danosa pelo Ministério Público Federal. Exemplo disso é a cessão ao estado e ao município do Rio de Janeiro de imóveis públicos federais para repasse à iniciativa privada. Esta cessão não é para a criação de projetos de moradia, mas para uma “revitalização” da área Portuária que será cedida a um consórcio privado, atendendo às necessidades do mercado imobiliário especulativo. Este tipo de ação não é restrita ao estado e município do Rio de Janeiro, pois acontece com igual gravidade, por exemplo, em Fortaleza cuja prefeitura do PT utiliza os mesmos métodos adotados por Eduardo Paes (PMDB). Em várias cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, está em curso um violento processo de remoção, inclusive comandados por governos de “esquerda” que em nada se diferem de administrações tucanas que em São Paulo, por exemplo, agem violentamente contra moradores/as amedrontados/as pelas remoções em Itaquera, onde a favela do Metrô também é alvo desta política vil. Em quase todas as cidades que sediarão a Copa do Mundo, populações vulnerabilizadas tem sofrido com remoções forçadas que desrespeitam sua história e os laços criados com seus territórios de vida.

Estes crimes são cometidos em nome de uma “imagem” do país no exterior, de um modelo de desenvolvimento que despreza tudo e tod@s em prol de números favoráveis para a propaganda governamental e eleitoral, ignorando inclusive acordos internacionais firmados com relação aos direitos humanos e ao meio ambiente. O resultado é o agravamento dos problemas socioambientais e o desrespeito às populações atingidas pelo avanço impiedoso de uma máquina que premia o capital e marginaliza a população que sofre com o processo de criminalização da pobreza por meio do avanço das forças de repressão travestidas de política de segurança, mas que trazem no fundo um terrível sentido de manutenção de uma vigilância feroz ao que foge do sonho de consumo das elites.

O que queremos e pelo que vamos lutar

Não é este o “desenvolvimento social” e o “crescimento econômico” que a esquerda anticapitalista precisa reivindicar, e sim alternativas com base nas experiências e lutas populares que contemplem a reivindicação intransigente da reforma agrária, da democratização da comunicação, da justiça ambiental, da abertura dos arquivos da ditadura e da redução de jornada de trabalho, de uma sociedade mais justa e com plenos direitos para seu povo. As bandeiras devem progredir, não a paciência, pois só se avança resistindo e lutando.

Lutamos pela democratização da comunicação e da cultura, pela possibilidade de ampliação dos meios de vivência e produção midiática, por universidades públicas para tod@s, gratuita e de qualidade, bem como uma Educação básica que possa ser pilar para novas gerações, com salários dignos a noss@s professores/as; assim como também lutamos pela saúde pública de nosso povo, pelo direito a um meio ambiente produtivo e saudável, pela igualdade de raça, gênero e etnia. Para avançar em tudo isto, defendemos a auditoria cidadã das dívidas da União para viabilizar estes recursos.

Lutamos pela verdade das lutas, pela abertura irrestrita dos arquivos da ditadura militar e justiça como reparação às vítimas e à verdade sobre quem participou e corroborou com este regime, direta ou indiretamente, e, claro, todos os métodos autoritários, tão comuns no Brasil inclusive antes e depois dos anos de chumbo.

Lutamos para que se coloquem em marcha processos de empoderamento d@s sem-voz, d@s sem terra, d@s sem renda, d@s sem teto, d@s sem universidade, d@s sem internet, d@s despossuíd@s, d@s sem acesso à cultura, d@s sem educação de qualidade, e, principalmente, daqueles e daquelas sem a possibilidade de viver e produzir dignamente.

O #Eblog convida tod@s que se identificam com estas lutas a se unirem conosco para organizar diversas blogagens coletivas, campanhas, encontros, oficinas, discussões, cobertura e divulgação de lutas. É hora de nos organizarmos e avançarmos com as lutas históricas sem esperar que governos e partidos o façam por nós.

A partir do Eblog, defendemos a DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO como princípio, o que significa dizer que lutamos por: a) Um Plano Nacional de Banda Larga que universalize o acesso oferecendo internet de alta velocidade em regime público; b) A luta pela aprovação do Marco Civil da Internet que endosse a liberdade civil na rede; c) Um novo Marco Regulatório dos Meios de Comunicação (“Ley de Medios”) que ponha fim nos monopólios e oligopólios da comunicação brasileira. Paralelo a isso, estamos atent@s e somos combatentes nas lutas: d) pelo fortalecimento do Estado laico; e) pelo fim do machismo e do patriarcado com o fim da violência contra as mulheres e pela descriminalização do aborto; f) contra o racismo; g) contra a homofobia e pela aprovação do PLC 122 sem nenhuma alteração que privilegie os interesses de grupos religiosos; h) contra todas as formas de discriminação; i) pela abertura dos arquivos da ditadura militar e pela punição legal dos torturadores e cumprimento das decisões da Corte Interamericana de direitos Humanos (CIDH); j) pela justiça socioambiental e contra Belo Monte; l) contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais; m) por uma reforma agrária ampla e popular; n) contra toda e qualquer forma de censura, na Internet ou fora dela;

Para não ficarmos apenas elencando lutas, estamos propondo uma blogagem coletiva pela DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO (que incluem os itens “a”, “b” e “c” das nossas lutas/bandeiras) para JÁ, de 7 a 10 de Julho de 2011. Está na hora de tod@s arregaçarmos as mangas - blogueir@s progressistas, de esquerda, nerds, independentes, músic@s, escritores/as, jornalistas etc. - e somarmos esforços em torno das lutas que nos unificam.

Escreva seu texto pela democratização da comunicação e divulgue nas redes com a hashtag #DemoCom e não esqueça de “taguear” a postagem também como “blogagem coletiva pela democratização da comunicação” e “democom” entre os dias 7 e 10 de Julho.

Se você concorda com nossos princípios (ou com a maioria deles), pode aderir e assinar esta nota publicando-a em seu blog e incluindo sua assinatura ao final. Temos identidade e temos lado, mas não queremos ficar restritos a guetos e nem apenas organizando encontros. Ousemos lutar!

Eblogs que assinam este documento:

Alexandre Haubrich - www.jornalismob.wordpress.com - Jornalismo B

Amanda Vieira - http://amanditas.wordpress.com/ - Nós

Bárbara de Castro Dias – http://eacritica.wordpress.com - Educação Ambiental Crítica

Bruno Cava - http;//www.quadradodosloucos.com.br - Quadrado dos LOucos

Danilo Marques - http://www.dandi.blogspot.com - Inferno de Dandi

Israel Sassá Tupinambá - http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com - Uniao Campo Cidade e Floresta

Gilson Moura Jr. - http://tranversaldotempo.blogspot.com/- Transversal do Tempo

Givanildo Manoel - http://infanciaurgente.blogspot.com - Infância Urgente!!!

Lucas Morais - http://www.diarioliberdade.org - Crítica Radical

Luciano Egidio Palagano - http://razaoaconta-gotas.blogspot.com/ - Razão à Conta-Gotas!

Luka - http:www.bdbrasil.org - Bidê Brasil / A segunda luta

Mario Marsillac Lapolli e Sturt Silva - http://ousarlutar.blogspot.com/ - Ousar Lutar Ousar Vencer

Mayara Melo - http://mayroses.wordpress.com/ - May Roses

Niara de Oliveira - http://pimentacomlimao.wordpress.com - Pimenta com Limão

Paulo Piramba - http://ecossocialismooubarbarie.blogspot.com/ - Ecossocialismo ou Barbárie

Pedro Henrique Amaral - www.terezacomz.blogspot.com - Tereza Com Z

Raphael Tsavkko - http://www.tsavkko.com.br - The Angry Brazilian / Defendei a casa de meu pai

Rodolfo Mohr - http://rodomundo.juntos.org.br/ - Rodomundo

Rodrigo Dugulin - http://lavandoloucas.blogspot.com/ - Lavando Louças

Renata Lins - http://chopinhofeminino.blogspot.com/ - Chopinho Feminino

Sandro Ivo - http://noticiasfragmentos.wordpress.com - Fragmentos Ativo Notícias

Sérgio Domingues – http://pilulas-diarias.blogspot.com/ – Pilulas Diárias

Tiago Costa – http://tapesinmyhead.wordpress.com – Tapes in my Head

Jornalismo de tigela inteira

Car@s,
Este senhor Reinaldo Azevedo, que "escreve" na Veja, tem se notabilizado em ser o ponta-de-lança das posições mais execráveis. Desta vez ele arrumou um problemão. Foi se meter a escrever sobre o aquecimento global, evidentemente questionando a sua ligação com as mudanças climáticas. Só que arrumou um inimigo de primeira. Alexandre Costa é um cientista do clima, se ele me permitir essa simplificação de um currículo tão importante quanto o dele. Além disso, tem a estranha mania de torcer pelo Ceará, o que só comprova cientificamente que a perfeição não existe. Mas, mesmo assim é um cabra militante do PSOL de primeira linha lá no Ceará. Vale à pena dar uma olhada na sua resposta ao pobre esbirro da Veja. Quase senti pena! Falando sério, o texto do Alexandre é de extrema valia para a gente entender de forma simples, mas com conteúdo, o que raios vem a ser mesmo esse tal de aquecimento global e como ele afeta o clima. Recomendo, então que vcs dêem uma olhada no anexo.
Boa leitura.
Abração,
Piramba

Alexandre Araújo Costa (*)

É lamentável que possa haver qualquer publicidade adicional para textos como os escritos pelo Sr. Reinaldo Azevedo, mas infelizmente, desta vez, ele tocou em algo que me é bastante caro: a ciência a que me dedico há 19 anos, dentre os quais se incluem um título de mestre e um de Ph.D., um estágio de pós-doutorado e algumas dezenas de publicações que incluem artigos em periódicos e em anais de eventos científicos, capítulos de livro, etc. Daí, tenho que divulgar o “link”, para que os que vierem a lerem estas linhas possam saber do que falo: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/profetas-de-meia-tigela/. Neste caso, se há uma coisa me deixa menos preocupado quanto à publicidade, é saber que tais leitores meus serão poucos.

É evidente que o tipo de opinião manifestada no texto que menciono presta um grande desserviço no que diz respeito a esclarecimento junto ao público leigo da questão climática, não essa questão crucial com um mínimo de seriedade e carece, evidentemente, dos padrões mínimos de honestidade intelectual. Uma digressão que devo fazer aqui é que, como cientista, tenho de estar sempre aberto a testar diferentes hipóteses e é preciso, portanto, manter-se ciente da possibilidade de que o Sr. Reinaldo Azevedo realmente acredita no que escreve ou de que simplesmente ele não se leva muito a sério e, no fundo, quer mesmo fazer pilhéria com o seu incauto leitor que acredita em tudo que ele escreve. De qualquer maneira, tenham sido eles motivados por má fé, por uma honesta ignorância ou por falta de seriedade, os erros presentes em seu texto precisam de correção.

O primeiro problema evidentemente se dá a usar o termo “Igreja”, como se a questão do aquecimento global e da mudança climática antropogênica fosse de “crença”. É obviamente uma falsificação de em que bases opera a ciência, em cujo cerne estão evidências que nos permitem formular hipóteses,construir teorias e prever o comportamento e a evolução de sistemas físicos, químicos, biológicos, etc. Não me parece haver margem para se decidir entre “crer” ou “não crer” na Gravitação Universal ou na Evolução das Espécies. Até onde sei, objetos caem e espécies se adaptam ou se extinguem a não ser que você esteja em algum rincão do Kansas. Como estas teorias (que, diferente do seu uso coloquial, em ciência significa bem mais do que uma simples hipótese), o conhecimento humano sobre o Efeito Estufa não é nenhuma novidade. Sabe-se que graças à presença de gases minoritários em nossa atmosfera (principalmente vapor d´água e gás carbônico, mas também metano, óxido nitroso etc.), a temperatura da superfície do planeta não é de gélidos -18^oC; sabe-se que devido à predominância de gás carbônico na atmosfera de Vênus, este é o planeta mais quente de nosso sistema, mesmo sendo o segundo em distância ao sol (em função da alta refletividade das nuvens que o recobrem, ele termina recebendo em sua superfície apenas 1/12 da radiação que chega em Mercúrio, o que é menos do que a radiação solar que atinge a superfície da Terra). Se há alguma crença desconectada do bom senso e digna da mais estranha fé fundamentalista é a de que aumentar a concentração de gases de efeito estufa não traga como conseqüência inevitável o aquecimento do planeta. É simples: a mesma quantidade de energia continua a chegar de fora, na forma de radiação solar, ao mesmo tempo em que menos radiação infravermelho deixa o planeta rumo ao espaço por ser retida por esses gases em nossa atmosfera. Como me parece bem mais razoável achar que nenhuma força sobrenatural faça esse saldo de energia desaparecer, ou mude num passe de mágica as propriedades físicas das moléculas de CO₂, acho, sim, que é preciso tomar cuidado com o que se anda expelindo por aí das termelétricas, dos motores a combustão, das queimadas... Se havia alguma dúvida sobre se as atividades humanas estariam contribuindo ou não para aquecer o planeta era baseada no fato de que também lançamos aerossóis (pequenas partículas que ficam em suspensão na atmosfera) quando se queimam combustíveis fósseis e florestas e em processos industriais. Alguns cientistas achavam que estes, ao bloquearem a radiação solar a alterar propriedades das nuvens, poderiam se contrapor ao aquecimento causado pelo aumento da concentração de CO₂ e outros gases. Hoje, sabe-se que os efeitos dos aerossóis cancelam apenas parte do efeito estufa associado a estes últimos.

Se “apenas uma teoria” (a gravidade também é “apenas uma teoria”) não bastar para gerar essas preocupações, lembro que todas as evidências observacionais (medidas de termômetros à superfície desde o século XIX e medidas de radiossondagens e estimativas de satélite mais recentemente) mostram que já existe um aumento da temperatura média do planeta (coerente com alterações no oceano e na criosfera, isto é, no gelo, em escala global). Além disso, há registros incontestáveis do passado de quando, por causas naturais e com variações bem mais lentas, a atmosfera terrestre abrigou concentrações maiores de CO₂, com mudanças dramáticas nos padrões de temperatura, precipitação e nível do mar. Devo só lembrar que, nos últimos 800 mil anos, a diferença na concentração de CO₂ entre uma era glacial e os períodos quentes que se intercalaram entre elas tipicamente mal chega a 100 ppm (partes por milhão). Quando se acumulou desde o início da era industrial? 110 ppm, em rapidíssimos século e meio). Fato: o conjunto de evidências ultrapassou a fronteira do “creio que” ou “acredito que”. Eu não aconselharia os “negadores da gravidade” a saltarem de cima de arranha-céus, ainda que isso só afetasse suas próprias vidas (ou melhor, poria fim a elas). A mesma condescendência, porém, não posso ter com os negadores da mudança climática, por motivos óbvios: eles querem que todos saltemos num abismo climático desconhecido.

Outro erro crasso do texto é confundir tempo com clima, condições locais com fenômenos em escala global. Quando se fala em aquecimento global como conseqüência da elevação da concentração dos gases de efeito estufa, obviamente não se fala em aquecimento contínuo, distribuído por igual em todo o planeta, etc. A abordagem sobre o frio em São Paulo, portanto, é evidentemente equivocada, mas o texto espertamente minimiza o argumento contrário ao se fingir que ele é aceito. É pena que sequer esse argumento é original. A pior escória da imprensa americana também usou quando de nevascas recorde (“estranhamente” se calaram ante os tornados, a seca texana e as ondas de calor recentes). O problema é que um evento de tempo é algo eminentemente passageiro e quando se fala em clima, fala-se de tendências de longo prazo, com variações e flutuações. Gosto de usar um exemplo mais elementar que é o lançamento de um dado. Ao se lançar um dado comum, não se sabe, a priori, que número aparecerá, entre 1 e 6. Isso é o tempo. Mas experimente lançá-lo 100, 1000 vezes. Aposto que a média dá próximo a 3,5. Isso é o clima. É por isso que, mesmo que a previsão de tempo fosse muito ruim (o que definitivamente não é verdade pelo menos para um horizonte de poucos dias), pode-se, sim, fazer projeções sobre o comportamento do sistema climático a longo prazo.

Para manter a analogia com o jogo de dados, o que a mudança na concentração de gases de efeito estufa faz é “viciar o dado do clima”. Pode-se “viciar” um dado, colocando um pequeno peso colado a uma das faces, que tenderá a ficar para baixo mais vezes do que num dado normal. Se isso for feito com a face com o número 1, o número 6 se tornará mais provável e, com isso, a média irá, digamos para 3,7 ou 3,9 ou 4,2, a depender do peso que foi colado... Para um pesinho que não seja muito grande, não significa que números 1 deixem de ocorrer. Apenas se tornam mais raros, como dias muito frios já se tornaram raros nas últimas décadas em diversas partes do mundo. Os próprios exemplos citados pelo Sr. Reinaldo Azevedo servem de contra-argumento ao que ele expõe, bastando examiná-los com mais cuidado, desde o registro de Campos do Jordão (cuja mínima anterior aconteceu em 1998, justamente um dos três anos mais quentes desde 1880, empatado tecnicamente com 2005 e 2010), até o de São Paulo, que precisa ser comparado com uma série bem mais longa do que de 2003 para cá.

Daí, quer fazer um trabalho sério, Sr. Reinaldo Azevedo? Levante a estatística do número de dias com mínima abaixo de 7^oC em São Paulo ao longo das décadas de dados disponíveis ou o do número de dias com temperatura abaixo de zero em Campos do Jordão. Calcule a evolução da temperatura média nesses mesmos lugares e repita a estatística anterior dessa vez para dias quentes. Faça o mesmo para outras estações de superfície da América do Sul. Claro, isso já foi feito e refeito diversas vezes, com vários bancos de dados, para várias regiões do planeta e para o globo todo. Esses estudos, com outros que se debruçaram em outras fontes de dados, em registros paleoclimáticos, no desenvolvimento e uso de modelos climáticos, etc., é que compõem a enorme quantidade de evidência de que o planeta está aquecendo e que, sim, nossas emissões de gases de efeito estufa são os responsáveis por isso. Isso se chama ciência, que é um livro aberto, baseado em resultados que podem ser analisados, contestados e reproduzidos; que, por isso mesmo, está em constante atualização e correção. Dos edifícios mentais humanos é o mais rico, mais sólido, mais elegante e, como mostrarei, mais útil.

Há um grande desserviço prestado, portanto, pelo texto pueril, superficial e grosseiro do Sr. Reinaldo Azevedo, que é o de desacreditar a ciência, começando pela ciência do clima, mas, ao rebaixar as previsões feita com embasamento científico para o nível de “profecias”, atacando, na verdade, a ciência em geral. Ingratidão pura, pois a ciência, aliás, é que deu origem à tecnologia simples que permite que ele disponha de um aquecedor para os dias frios deste inverno paulista e de um ar condicionado para os dias de calor dos quais, estranhamente, ele parece não lembrar, mas que voltarão, para “desrefrescar-lhe” a memória. A ciência também permitiu por aviões para voar (o que permitiria que ele escapasse do frio para vir se aquecer em latitudes mais próximas à linha do equador, como o local de onde escrevo) e está por trás dos “chips” de silício onde ficam hoje registradas as besteiras escritas pelo Sr. Reinaldo Azevedo e por todos nós e que também permitem a difusão das mesmas. A ciência provavelmente impediu que o “articulista” não tenha morrido de uma infecção ridícula para os padrões de hoje ao ter, um dia, levado à descoberta, síntese e, claro, uso de antibióticos.

Claro que também não gostei, pessoalmente, de ser comparado a um “profeta”, logo eu, ateu,racional e cético. No entanto , ainda que, de fato, aquilo que faço fosse “profecia” (de qualquer que fosse a fração de tigela), me restaria o consolo de saber que há coisa pior: que há alguns que vivem de algo que chegam a chamar de jornalismo, ou “articulismo”, mas que mesmo, não atingindo o mais reles padrão de “panfletarismo”, parecem ser capazes de agradar a algum desejo primitivo subjacente (e que garantem público ao “jogarem para a galera”) e/ou, mais ainda, agradarem a algum interesse da selvageria contemporânea explícita (aquela que garante financiamento). Esses acham ter, como o Sr. Reinaldo Azevedo, uma tigela inteira, mas parecem ter pouca preocupação para com o conteúdo que usam para preenchê-la.

(*) Professor Titular da UECE; Ph.D. em Ciências Atmosféricas pela Colorado State University, com estágio de pós-doutorado na Yale University; Bolsista de Produtividade do CNPq, nível 2; integrante do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC).

Pensem na Rosa de Fukushima

“Rosa de Hiroshima” é um poema de Vinicius de Moraes. Faz referência ao lançamento feito pelos Estados Unidos, durante a 2ª Guerra Mundial, de duas bombas nucleares no Japão, em Hiroshima e Nagasaki.

Lembrei dele após o terrível terremoto seguido por tsunami que devastou o Japão em 11 de março, e que teve como decorrência um grande acidente nuclear na usina de Fukushima.

Mesmo que o governo japonês tenha tentado minimizar os efeitos do desastre, ficou claro que este acidente é comparável ao acontecido em Chernobyl, na Ucrânia, em abril de 1986.

Naquela ocasião, o governo soviético também tentou esconder as dimensões do acidente. Centenas de trabalhadores morreram nos dias imediatos a ela, e até hoje milhares de vítimas de câncer ainda são contabilizadas em toda a Europa.

O acidente em Fukushima traz de volta a discussão sobre o uso “pacífico” da energia nuclear. O cientista Sadao Ichikawa afirma que “não existe uso pacífico da energia nuclear, há apenas uso perigoso”.

De fato, desde a mineração do combustível, o urânio, passando pela sua operação, até o armazenamento dos resíduos, todo o ciclo da produção de energia nuclear é carimbado pela palavra “PERIGO”.

A este risco junta-se o fato de que alguns dos resíduos produzidos continuam ativos e perigosos por dezenas de milhares de anos.

Há quem diga que o Japão foi obrigado a usar a energia nuclear, já que não dispõe de alternativas que gerem energia suficiente para sustentar seu modo de vida. Há quem diga também que a energia nuclear é mais limpa, por exemplo, do que a gerada por termelétricas alimentadas por carvão ou óleo.

O mito da energia nuclear “limpa” não se sustenta quando um desastre dessa proporção acontece. Por outro lado, o próprio modelo de desenvolvimento do Japão, baseado no alto consumo de bugigangas eletrônicas, vorazes consumidoras de energia, deve ser também questionado.

A cerca de 150 km do Rio de Janeiro estão instaladas e funcionando duas usinas nucleares em Angra dos Reis. Uma terceira está em processo de construção. Os defensores da energia nuclear argumentam que no Brasil não existem terremotos, nem tsunamis, como se fossem estes os únicos desastres naturais capazes de criar acidentes como o de Fukushima.

Angra é uma área de chuvas fortes e de deslizamentos. As usinas de Angra foram construídas numa restinga chamada de Itaorna, que significa pedra podre em tupi-guarani, idioma dos antigos habitantes da região.

Depois do que aconteceu no Japão, houve uma análise das condições de evacuação da área em torno das usinas, e a principal rota de fuga, a Rio-Santos, frequentemente interditada, se mostrou insuficiente. O treinamento de evacuação alcança um percentual muito pequeno da população, e os mecanismos de alerta são precários.

Existe necessidade para que corramos, aqui no Brasil, este enorme risco? Uma pergunta necessária, já que o governo federal anuncia a construção de mais usinas nucleares.

NÃO! O Brasil tem alternativas suficientes para geração de energia, muito mais limpas e seguras. Somos um país solar, com um regime de ventos que permite pensar em uma auto-suficiência por muito tempo.

A Espanha já gera energia eólica capaz de abastecer seu vizinho, Portugal. A Alemanha, um país muito menos solar do que o Brasil investe muito na energia solar, e hoje já produz mais do que Itaipu.

A energia nuclear foi trazida para o Brasil durante a ditadura militar, quando a sociedade não pode se manifestar. Junto com ela, o delírio da bomba nuclear brasileira. Hoje mesmo, se planeja um estaleiro em Sepetiba, para a construção de submarinos nucleares.

Vivemos um período onde o povo brasileiro pode e deve rediscutir se quer viver em permanente ameaça nuclear, ou se prefere optar por matrizes energéticas mais limpas e seguras. Cabe a todos nós exigir que essa decisão sobre nosso futuro seja feita nós, democraticamente e com todas as informações a nossa disposição.

Reflexões sobre a votação do novo Código Florestal

Passada a votação na Câmara, que resultou na aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo, mais conhecido nas redes sociais como AldoNegócio, convém dar um chute na frustração e na vontade de desistir, e tentar analisar o que aconteceu. Até porque, a luta ainda não terminou!

Sem preocupação em escrever uma avaliação de fundo, mais completa, já que ainda não consegui construir o afastamento necessário para tanto, gostaria de dividir com vocês algumas reflexões produzidas “a quente”, no meio da tormenta que foi aquela fatídica terça-feira.

Quem votou o novo Código? Apesar do crescimento de sua bancada, e de sua organização, os ruralistas não são os únicos responsáveis. Os 410 votos juntam à bancada ruralistas, os fundamentalistas religiosos, a bancada das empreiteiras, os oportunistas do chamado Partido QueroMeu, uma parte do que se convencionou chamar esquerda, além do baixo-clero.

Qual foi o papel do governo Dilma? Pode-se dizer que a presidente Dilma repetiu a candidata. Ao menor sinal de perigo, abriu mão de seu discurso, para atender às chantagens da direita. Ao mesmo tempo, continua falando grosso com os movimentos sociais. Se na campanha, mulheres e LGBTTs foram para o sacrifício, agora a natureza e novamente os LGBTTs foram os imolados. Porém, é importante deixar claro que o perfil desenvolvimentista de Dilma é muito pouco preocupado com o meio ambiente.

Qual a relação do governo com sua base aliada? Na verdade, ficou claro que não é o governo Dilma que tem uma base aliada, mas, sim, a base aliada que tem (como permanente refém) o governo Dilma. Esta base de apoio ao governo, construída em cima de acordos de ocasião e barganha de cargos, que tenta costurar partidos heterogêneos e sem identidade ideológica, vai ser sempre um problema para os governos do petismo. Lula tentou resolver parte deles, usando a fisiologismo do Mensalão. Dilma vai permanecer em permanente cativeiro, apenas com a troca dos carcereiros.

AldoNegócio e o seu ex-PCdoB se tornaram ruralistas? Durante todo o processo de votação do Código, várias vezes eu mesmo e outr@s companheiros fizemos uma ligação direta entre o apoio decidido de Aldo aos interesses ruralistas e o financiamento destes à sua campanha. Isto é real e deve ser denunciado como mais uma prova da privatização do modelo de representação política hoje existente no Brasil. Mas é necessário reconhecer que o principal neste episódio é o alinhamento histórico dos comunistas do PCdoB ao produtivismo e ao desenvolvimentismo. AldoNegócio, para contestar os argumentos de ambientalistas e cientistas, várias vezes colocou em dúvida os cientistas do IPCC e a idéia de um aquecimento global provocado pela ação do homem, ou melhor, pela ação do capitalismo sobre a natureza. Neste contexto, as florestas são realmente um entrave para o modelo de desenvolvimento que ele e seu partido defendem.

E como foi o comportamento geral da esquerda, com ou sem aspas? O PSTU e o PCB, seja por declarações ou, mesmo, pelo conteúdo de seus sites, praticamente ignoraram a votação. Este comportamento é bastante coerente com o pouco destaque que as questões ambientais tem na esquerda mais ortodoxa, que ainda as encara como uma questão, no limite, tática. O ranço de posições construídas em outro momentos históricos, e a teimosia em não copnsiderar o marxismo uma coisa viva, em permanente evolução, faz com que estes partidos, e boa parte da esquerda, simplesmente se coloque fora da grande contradição do capital neste começo de século. Quanto à chamada “esquerda petista”, mais uma vez se viu às voltas como suas próprias contradições, de fazer parte de um partido cuja atuação como governo ela deveria combater. Parte dela votou contra o Código, o que não deixou de ser importante.

O racha no PT na votação é positivo, ou apenas mais do mesmo? O fato de vári@s deputad@s do PT terem votado contra o Código reabriu a eterna discussão sobre se o PT, ou pelo menos alguns de seus filiados, ainda está em disputa. Se fosse essa a primeira “rebelião” no interior do partido, ainda manteria algum otimismo. Mas a experiência do lulo-petismo tem mostrado que, no frigir dos ovos, ou melhor dizendo, no queimar das florestas, estes rebeldes precoces tendem a interromper estes acessos de rebeldia, em prol da governabilidade, das tais “conquistas”, ou simplismente pelo conforto de estarem no útero confortável da nave-mãe PT.

O PSOL finalmente pode ser considerado um partido ecossocialista? Ainda não. É inegável que nestes últimos anos, por conta da insistência d@s ecossocialistas do PSOL, e pela agudização das questões socioambientais, o partido vem, pouco a pouco, assumindo estas lutas como prioritárias dentro da luta anticapitalista. Nesse sentido, o papel do deputado Ivan Valente, e da bancada do PSOL como um todo, é fundamental. Importante também destacar a criação do Setorial Ecossocialista do partido. Porém, ainda falta subir alguns degraus para que a contradição entre o capital e a natureza seja vista como estratégica pelo PSOL como um todo. Ainda persiste, no interior do partido, uma visão produtivista – ainda que mais crítica e menos entusiasmada – fiel à ilusão, cada vez mais desmentida pelos fatos, de um progresso ilimitado. De qualquer forma, o desempenho do PSOL tem sido excelente!

Como Marina Silva e o PV se comportaram? Junto com o PSOL, foram as vozes destoantes na Câmara, e centro da resistência à motoserra. Embora tanto Marina, quanto o PV, esbarrem nos limites que eles mesmo construíram, no combate à degradação socioambiental, ao não questionarem a respónsabilidade do capitalismo neste processo, ficou demostrada a possibilidade de alianças pontuiais com eles, em torno de demandas ambientais, desde que fiquem claros estes limites. Cabe a nós, ecossocialistas, através do nosso discurso e ação, mostrar aos setores da sociedade preocupados com o meio ambiente, a incapacidade de uma luta mais efetiva contra a barbárie socioambiental, sem que se questione o próprio modelo capitalista.

O movimento ambientalista respondeu a este ataque. à altura? Não. Mesmo que a discussão sobre as mudanças no Código Florestal tenham demorado a ter destaque na mídia, é forçoso reconhecer que faltou mobilização da sociedade contra elas. Esta constatação, mesmo levando-se em conta a desmobilização da sociedade, leva a uma avaliação crítica de como hoje o ambientalismo funciona. Altamente “Ong-dependente”, este movimento repousa em cima da substituição da participação direta, pela delegação da militância ambiental aos “ambientalistas profissionais” (com aspas). O problema é que, ao fazer esta delegação, a sociedade, ou pelo menos a parte dela preocupada com as questões socioambientais, se acomoda, não se mobiliza, e deixa que outros definam as agendas e as formas de luta. Ficou claro neste episódio da substituição do Código Florestal por um Código do Desmatamento, como já havia ficado claro na luta contra Belo Monte, que, ou mudamos o perfil de organização e mobilização contra as ameaças e agressões ao meio ambiente, ou colecionaremos outras derrotas nos próximos anos. A luta contra o ataque capitalista contra a natureza tem que ir além de um click ou uma postagem inspirada nas redes sociais.

I Encontro Nacional d@s Ecossocialistas do PSOL aprova a Carta de Curitiba

O I Encontro Nacional d@s Ecossocialistas do PSOL, realizado entre 01 e 03 de abril em Curitiba, reuniu cerca de 80 inscritos que, junto com observador@s totalizaram mais de 100 pessoas presentes ao evento, entre elas o secretário-geral do PSOL, Afrânio Boppré e o Secretário de Movimentos Sociais, Tostão.

Estiveram presentes representantes de 10 estados, que após uma discussão em alto nível, aprovaram a criação do Setorial Nacional Ecossocialista do PSOLe sua Coordenação. Além disso, também foi aprovada a Carta de Curitiba, com diretrizes e campanhas que o Setorial apresenta ao partido e à sociedade, que transcrevemos abaixo.

CARTA DE CURITIBA
- FUNDAÇÃO DO SETORIAL ECOSSOCIALISTA DO PSOL -

Os e as militantes ecossocialistas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), reunido(a)s em Curitiba nos dias 1, 2 e 3 de abril de 2011, se dirigem ao conjunto do partido, aos movimentos sociais, ecológicos, socioambientais e à sociedade, para, analisando a atual crise planetária, propor ao partido e aos movimentos uma reflexão e uma agenda de lutas comuns.

Não há dúvidas de que estamos imersos em uma crise ambiental planetária de proporções ainda não vividas pela sociedade humana. Sua face mais visível, mas não única, são o superaquecimento da Terra e as mudanças climáticas. Não há um só dia em que não se observa a ocorrência em qualquer parte do mundo de algum fenômeno climático-ambiental extremo. Fenômenos cada vez mais intensos e
recorrentes a ponto de um termo do vocabulário de guerra ter sido adaptado para o repertório ecológico: o “refugiado climático” ou “refugiado ambiental”, que já se conta em dezenas de milhões no planeta.

No entanto, o aquecimento global e as mudanças climáticas são apenas a face mais visível de uma crise maior, que se relaciona à atual configuração do modo de produção capitalista, com seu modelo de desenvolvimento produtivista-consumista, baseado na matriz energética fóssil e um modo de vida das elites econômicas mundiais, baseado no consumo ostensivo e perdulário, que são, a um só tempo e em todas as escalas, ambientalmente insustentáveis e socialmente injustos.

Outros sinais dessa crise são a escassez da água, onde uma em cada quatro pessoas no mundo de hoje não tem acesso a água potável; a extinção das espécies, que é a mais elevada em 65 milhões de anos; e a ruptura da capacidade regenerativa da terra, que se deu em 1980 e faz com que estejamos, anualmente, sacando 25 e 30% de nosso capital natural. A salubridade para crianças, idosos, mulheres e homens é permanentemente ameaçada e degradada por conta de vetores de doenças infectocontagiosas, da contaminação da água, do ar e dos alimentos, mas, principalmente, pela irresponsabilidade do poder público e dos agentes capitalistas na gestão de programas e projetos
ambientalmente degradantes, além do histórico sucateamento dos sistemas públicos de saúde.

A tudo isso se somam as últimas catástrofes ambientais, como a da região serrana do Rio de Janeiro e a do acidente nos reatores nucleares de Fukushima, cujas conseqüências trágicas ainda não temos como dimensionar o alcance.

Configurada a crise (“policrise”), que é social, ambiental e civilizacional, há uma disputa de natureza ideológica sobre o entendimento das suas causas e métodos de enfrentamento, que confronta, em matizes diferenciados, capitalistas “verdes” versus “ecossocialistas”, ou seja, a disputa sobre projetos de sociedade e, portanto, de civilização.

A compreensão dos que se reivindicam herdeiros da utopia igualitária do Século XIX, à qual se agrega o ecologismo da contemporaneidade, é a de que, nas precisas palavras do Manifesto Ecossocialista Internacional, “o atual sistema capitalista não pode regular, muito menos superar, as crises
que deflagrou. Ele não pode resolver a crise ecológica porque fazê-lo implica em colocar limites ao processo de acumulação – uma opção inaceitável para um sistema baseado na regra ‘cresça ou morra’”.

Trata-se, assim, não só de uma crise ambiental e social, mas uma crise da própria civilização do capital, de sua lógica econômica, de seu modelo de desenvolvimento, de seu modo de vida e de seus valores que engendram, a um só tempo, uma desigualdade social cada vez mais abissal entre uma
oligarquia global e os mais de um bilhão de humanos que sobrevivem com menos de um dólar por dia. A renda das 500 pessoas mais ricas do mundo é maior do que a das 416 milhões mais pobres do planeta.

Em nosso país, cuja formação histórica, socioeconômica e cultural foi fundada na monocultura de exportação, na escravidão, na sistemática superexploração dos povos indígenas, afrodescendentes e na rapina de nossa natureza, o PAC – com seus megaemprendimentos ecologicamente insustentáveis e socialmente injustos – é, atualmente, a face mais visível de nosso “desenvolvimentismo”.

Hidrelétricas e grandes empreendimentos, tais como Belo Monte, Jirau, TKCSA, CSU, a transposição no rio São Francisco, com seu repertório de agressões socioculturais, étnicas e ambientais; a ampliação do programa nuclear, mesmo após a contaminação em Caetités e a tragédia de Fukushima; o ataque à legislação ambiental, configurada na proposta Aldo-ruralista do Código Florestal, mas, também,
na flexibilização do licenciamento ambiental – além da agenda excludente das obras da Copa do Mundo e
Olimpíadas – demonstram até onde o capital, pelos seus governos e suas empresas, pretendem chegar em nosso país. Denunciamos e combatemos as relações espúrias e corruptas dos agentes públicos com os grandes grupos financeiros, industriais, empreiteiros e do agronegócio que financiam suas campanhas eleitorais para depois cobrar o preço amargo da destruição e da inviabilização de todas as formas de vida.

Denunciamos os discursos e as práticas supostamente voltadas para a preservação de ecossistemas, mas cuja retórica esconde nefastos interesses pela exploração acelerada dos recursos naturais e a conseqüente desagregação dos diversos biomas e modos de vida humana a eles associados. Esse conjunto de práticas ecocapitalistas baseiam-se em constatações genéricas e, muitas vezes,
distorcidas a partir dos grandes processos ambientais e significam, no limite, uma estratégia global para conduzir a política ambiental em direção à segregação social e espacial e ao desarranjo das áreas ecologicamente mais importantes e preservadas.

Denunciamos, também, os traidores das grandes causas da esquerda que, entre a garantia dos direitos das classes trabalhadoras e a aliança com a burguesia internacional, optaram por esta última e se transformaram nos principais fiadores da desgraça e da destruição ambiental. É preciso lembrar que a opção pelo crescimento econômico indiscriminado está diretamente ligada à adaptação da economia brasileira para pagamento dos juros da dívida pública, pois a maior parte da grande produção é voltada
para a exportação. A exportação de commodities é também exportação de água, energia e vida do nosso povo e dos nossos ecossistemas. Numa conjuntura onde um governo construído a partir das lutas sociais passa a ser apoiado por forças marcadas pelo conservadorismo mais reacionário, a irresponsabilidade ambiental e a corrupção, vemos que o embate se dá contra dois campos que, apesar de eleitoralmente antagônicos, são cada vez mais próximos nos interesses e nos objetivos que perseguem.

Só um partido que se reivindique da tradição anticapitalista, mas que tenha rompido com as experiências autoritárias, burocráticas e predatórias do chamado “socialismo real” – um partido que dialogue e interaja com as comunidades tradicionais e os movimentos sociais, ecológicos e socioambientais – pode fazer face a esse processo de degradação e configurar alianças táticas e estratégicas para a luta ecossocialista.

É verdade que o Ecossocialismo ainda é uma promessa, uma aposta, mas é uma necessidade premente para garantir nossa sobrevivência enquanto espécie e sociedade, assim como todas as demais formas de vida. Esse ser em processo, em construção, tem como premissas a igualdade social, a
sustentabilidade ecológica, a defesa da diversidade em seus aspectos biológico, social, étnico e cultural, além de um novo modo de vida, fundado na premissa do “ser” sobre o “ter”.

Os ecossocialistas propõem uma atuação transversal, pois a luta ambiental deve interagir com os diversos movimentos que compõem a luta pela emancipação social, incluindo as organizações que levantam as bandeiras da reforma agrária e da reforma urbana, a luta sindical e da juventude, bem como
dos movimentos contrários ao racismo ambiental e pela igualdade e equidade racial e de gênero.

Nossas principais diretrizes de organização:

· É urgente e necessária a construção do programa ecossocialista como forma de qualificar melhor o debate interno ao partido e a sua relação com a sociedade;

· Nossa inserção institucional deve ocorrer em todos os espaços de discussão das políticas públicas, tanto nos conselhos e comissões oficiais como nos fóruns temáticos dos movimentos sociais;

Frentes de luta e propostas de ação:

· Denúncia e combate permanente à tentativa de flexibilização da Polítca Ambiental, notadamente a revisão do Código Florestal, reforçando o ato nacional já convocado pelos movimentos sociais no dia 07/04/2011 em Brasília, os atos estaduais convocados para o dia 28/04 e a atuação do Deputado Federal Ivan Valente, com sua crítica constante e
contundente a mais esse ataque do Capital ao meio ambiente;

· Acompanhamento, denúncia e resistência às arbitrariedades e desvios dos projetos, das obras e impactos do PAC, inclusive na preparação para os megaeventos, principalmente no que tange à degradação das condições de trabalho, os despejos e remoções forçadas de comunidades pobres, o estímulo à prostituição e tráfico de mulheres e crianças, bem como à redução da biodiversidade;

· As comunidades atendidas e atingidas pelos grandes empreendimentos, obras de infraestrutura,planos diretores urbanos, unidades de conservação e projetos agroindustriais
devem ter garantida sua participação qualificada, continuada e legitimada em todas as suas fases, desde os diagnósticos até as medidas para tratamento dos impactos.

· Ampla mobilização para enfrentar a questão nuclear e barrar o programa nuclear brasileiro através do parlamento e dos movimentos sociais! Pelo descomissionamento de Angra 1, 2 e 3! Pelo cancelamento de novos projetos de usinas nucleares e do uso militar de artefatos e reatores!

· Ampliar as áreas protegidas por unidades de conservação nos diversos ecossistemas brasileiros, com garantia da participação pública qualificada na gestão e integração aos
modos de vida das comunidades locais.

· Por uma reforma agrária ecológica e uma reforma urbana inclusiva e ambientalmente responsável! Contra o Deserto Verde, as monoculturas e a especulação imobiliária!

· Mobilidade humana é uma condição fundamental para o futuro da sociedade e isso significa um apoio irrestrito a movimentos contra a carestia dos transportes públicos (movimentos pelo passe livre e pela tarifa zero), além da luta por uma gestão mais transparente dos sistemas de transporte urbano, a integração entre os diversos modais e o fim da dependência do rodoviarismo.

· Ainda no âmbito das cidades, o lixo e demais resíduos sólidos constituem um desafio inadiável. É preciso atacar com adequada didática os aspectos degradantes do sistema
produtivo, tais como a irresponsabilidade das empresas com as embalagens de seus produtos e a ausência de políticas sérias de reciclagem, valorização e proteção aos profissionais da limpeza urbana e da catação.

· As zonas costeiras devem ser geridas como bem público inalienável e como santuário da vida. Portanto, repudiamos toda e qualquer atividade que cause constrangimentos à pesca e à navegação artesanal; ao uso público das praias e demais bens naturais litorâneos; ou a ameaças aos patrimônios genéticos marinhos e estuarinos.

· Pelo reconhecimento e demarcação de territórios quilombolas, terras indígenas e reservas extrativistas! Contra o Racismo Ambiental!

· Contra a Criminalização dos movimentos sociais e as prisões políticas de lideranças e militantes!

Afinal o que se coloca para a humanidade é o desafio da constituição dessa nova sociedade que possa vir a ser, a um só tempo, politicamente democrática, socialmente justa e igualitária, cultural e etnicamente diversa e ambientalmente sustentável. Assim, na esteira de Löwy, poder-se-ia atualizar a consigna de Rosa Luxemburgo para “Ecossocialismo ou Barbárie”!

Em memória de Chico Mendes e Irmã Dorothy Stang